A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (30), um veículo de carga que transportava 45 mil litros de álcool etílico hidratado, com um valor estimado em R$95.4 mil. A ação foi registrada no Km-408 da BR-242, trecho do município de Seabra, na Chapada Diamantina.
A mercadoria apresentava procedência falsa de origem, o que constitui crime tributário e fiscal. “O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veículo havia saído do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro”, aponta a PRF.
No entanto, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada. Além disso, os veículos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou seja, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etílico.
Diante das incongruências, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (Sefaz-BA) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabíveis em relação a ocorrência. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra os responsáveis pela carga. Jornal da Chapada com informações da PRF.
