A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na última sexta-feira (30), um veículo carregado com sacos de carvão vegetal sem a devida autorização em diferentes ações na região da Chapada Diamantina. O Documento de Origem Florestal (DOF) não foi apresentado pelos condutores dos caminhões.
O primeiro caso, foi um caminhão flagrado às 16h30 no km 470, em Ibitiara, conduzido por um homem de 22 anos, com a carga de 166 sacos de carvão vegetal. Já a outra carga de 300 sacos de carvão vegetal, foi encontrada em Oliveira dos Brejinhos, em estabelecimento comercial no km 515, às margens da BR-242 e a apreensão ocorreu às 17h do mesmo dia.
Carregar materiais de cunho ambiental sem o DOF é considerado crime ambiental previsto pelo artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Os casos foram devidamente registrados em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o material apreendido foi encaminhado para unidade policial em Seabra e os condutores sem DOF se comprometeram a comparecer a Justiça Criminal para assumir as consequências e responder as condutas.
O material ficará à disposição dos órgãos ambientais e foi solicitado que fosse destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Jornal da Chapada com informações do site Informe Baiano.
