O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta segunda-feira (8) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou todos os processos contra o ex-presidente Lula conduzidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, disparou o parlamentar.
Lira, um dos principais líderes do centrão, sinalizou com sua postagem uma tentativa de aproximação do setor político com o ex-presidente, que com a decisão de Fachin se torna novamente elegível. A publicação do presidente da Câmara também ironiza o ex-juiz Sérgio Moro, comandante da 13ª Vara de Curitiba durante o processo do triplex do Guarujá que levou Lula à prisão. O processo também foi a anulado.
A decisão de Fachin, além de anular as decisões da vara de Moro contra Lula, também anula o pedido da defesa do ex-presidente para que o ex-juiz seja declarado suspeito para julgar os casos do petista. Foi deste ponto que, provavelmente, partiu a ironia de Lira. Fachin acatou os argumentos dos advogados de Lula que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente, que são os do Guarujá, do Sítio de Atibaia e da Instituto Lula.
Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!
— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 8, 2021
“As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, escreveu Fachin ao conceder o habeas corpus.
Com a decisão, os processos e condenações ficam anulados e serão analisados, da estaca zero, pela Justiça Federal do Distrito Federal. No DF, Lula não foi condenado em nenhum processo. A redação é do site da Revista Fórum.
