O senador Jaques Wagner (PT-BA) articula a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), inspirada na 25ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, no qual permitiria ao vice-presidente, com apoio da maioria dos ministros, pedir o afastamento do presidente da República por ausência de condições físicas ou mentais. A decisão final caberia ao Congresso.
Nos EUA, em sua quarta seção, a medida determina que “sempre que o vice-presidente e a maioria dos principais oficiais dos departamentos executivos, ou de qualquer outro órgão que o Congresso preveja por lei, transmitem ao presidente pro tempore do Senado e ao presidente da Câmara dos Representantes sua declaração por escrito de que o presidente não pode exercer os poderes e deveres de seu cargo, o vice-presidente assumirá imediatamente os poderes e deveres do cargo de presidente interino”.
Para o senador, a democracia brasileira precisa contar com saídas institucionais que revertam transtornos. Logo, ele explicou sobre a PEC e reforçou críticas ao governo Bolsonaro (sem partido) pela gestão durante a pandemia de covid-19.
“Eu não estou falando de xingamento, mas de análise comportamental à luz do conhecimento da psiquiatria. Ele é um tipo perigoso e desequilibrado, por tudo o que faz. Então, depois que eu vi uma tentativa de estabelecer esse mesmo conceito, a chamada Emenda 25 americana, eu acho uma saída que seria menos traumática do que o processo normal de impeachment, apesar de que você também leva para o Congresso”, afirmou, em entrevista à Carta Capital.
“Não é solução definitiva, mas é mais uma ferramenta dentro do presidencialismo”, acrescentou. O senador afirmou, inclusive, ter consciência de que a ideia causa estranhamento, pela possibilidade de se ter mais uma solução para a retirada de um presidente do poder.
“Essa janela já está sendo aberta na exceção da exceção, que é um caso objetivo de desequilíbrio do presidente da República. Todos já sabiam antes de ele ser eleito, mas infelizmente a criminalização da política, feita durante anos contra o PT, a Dilma e o Lula, acabou varrendo do mapa a política como um todo e colocando esse cidadão aí”, pontuou. Jornal da Chapada com informações da Carta Capital.