A prefeitura de Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, iniciou na última quinta-feira (8) uma ação para orientar os moradores sobre a importância de denunciar crimes envolvendo abandono de animais ou maus-tratos. Conforme apuração do Jornal da Chapada, a ideia é reforçar que a pessoa que presenciar casos denuncie imediatamente. Essa iniciativa se deu a partir da noção da prefeitura, na gestão do prefeito Hermínio José Mercês (PP), o popular ‘Corró’, de que existe muitos animais abandonados nas vias públicas.
Por conta disso, o objeto da ação é reduzir a quantidade de abandonos na região. “Junto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente estamos elaborando um projeto de acolhimento aos animais abandonados: cachorro, gatos, cavalo entre outros. Onde esse animal será levado para um local adequado e, se aparecer alguém que queira fazer adoção responsável, estaremos doando”, ressalta a assessoria de comunicação da prefeitura. Conforme a Lei de Crimes Ambientais, Art. 32, a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é de três meses a um ano de prisão e a pessoa deve pagar multa.
Se você presenciar algo que esteja configurado na lei como crime contra os animais, deve prestar queixa entrando em contato com a delegacia de polícia da cidade, Ministério Público ou na delegacia eletrônica de proteção animal. Ao fazer a denúncia, a pessoa não precisa se identificar. A prefeitura informa, ainda, que manterá sigilo a identidade do denunciante. A queixa pode ser realizada totalmente por meios virtuais no site ou nas redes sociais da prefeitura.
Jornal da Chapada
