Três empresários foram presos nesta terça-feira (15), durante a Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia. Uma pessoa ainda segue foragida. Dos seis mandados de prisão decretados pela Justiça Federal, apenas um não foi cumprido nesta terça.
Além dos ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente, também estão presos os empresários Ricardo Luiz Bassalo e Marcos da Silva Guerreiro, que se apresentaram à Polícia Federal, em Salvador, e também o empresário Edimilson Alves de Matos, que foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Já Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento é considerado foragido.
Após a audiência de custódia na tarde desta terça, a ex-prefeita de Porto Seguro foi levada para o conjunto penal de Teixeira de Freitas. O marido dela, no entanto, foi encaminhado para o presídio da cidade de Eunápolis, município onde foi prefeito. Eles foram presos na manhã desta terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD).
O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD), que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias. Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior ao atual, e também foi afastado, assim como Claudia e Robério.
Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.
Também em 2020, José Robério voltou a disputar a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita Cordélia Torres (DEM). Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.
Operação Fraternos
A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
‘Ciranda da propina’
Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:
°As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
°Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.
Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.
Polêmica com ponte bilionária
Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos. Nas imagens, Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$2 bilhões, mas que ela ficaria com R$1 bilhão.
Durante a gravação, que é feita por José Robério, marido dela, Claudia é alertada que está sendo filmada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.
“Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico”, comentou Cláudia olhando para a câmera.
Na época da gravação do vídeo, Claudia era deputada federal e estava em campanha para a prefeitura. Depois dela debochar sobre o desvio do dinheiro, momento, Robério a alerta para a gravação.
“Ó [Olha], tá gravado, viu? Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar na Globo. Nessas coisas que sai”, disse ele, na época da filmagem.
Claudia foi eleita dois meses depois do vídeo para o primeiro mandato como prefeita. As imagens, no entanto, só foram divulgadas em agosto de 2012. Depois da divulgação, ela disse que teve o celular roubado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguém teria feito alteração no que realmente ela disse.
Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época. A matéria foi extraída na íntegra do portal G1 BA.
