Com o lançamento do programa ‘Titula Brasil’, do governo federal, a Bahia é o sexto estado com o maior número de municípios, sendo 16, que buscam a regularização fundiária ou de assentamentos da reforma agrária.
Das quatro cidades chapadeiras, já fizeram o requerimento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Itaetê, Nova Redenção, Souto Soares e Mirante.
Na lista dos estados, lideram: Mato Grosso com 46 cidades, Pará com 40 e Paraíba com 33 cidades. Além dessas, Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo possuem cidades com requerimentos feitos.
O programa é capitaneado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Portaria Conjunta nº1 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra.
O objetivo é fomentar parcerias entre o instituto e municípios, visando ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar os processos de regularização fundiária, por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras municipais. Jornal da Chapada com informações do site Bahia Notícias.
