A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), tem atuado, incisivamente, no apoio aos agricultores e agricultoras familiares, para acessarem políticas públicas como a de acesso aos mercados institucionais, que é um importante caminho para a comercialização de seus produtos, exemplo disso são os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o PAA leite.
As ações do PAA e do PAA Leite são executadas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência e Extensão Rural (Bahiater), com recursos oriundos do Governo Federal, Governo da Bahia e Emendas Parlamentares. Por meio do programa, no ano de 2020, foram distribuídos 4,9 milhões de quilos de alimentos, adquiridos de 3.877 produtores familiares, e foram comprados 5,5 milhões de litros de leite, de 963 produtores familiares.
A parceria se dá com a atuação das equipes técnicas da SDR na mobilização, organização, qualificação e acompanhamento desses agricultores e agricultoras, para o fornecimento dos alimentos. As equipes técnicas realizam também a cotação de preços, acompanhamento no processo de compra e em ações como a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que garante ao agricultor e à agricultora familiar o acesso a diversas políticas públicas.
“A parceria da SDR com a SJDHDS/SISA soma esforços ao trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, uma vez que o PAA garante renda para quem produz e apoia grupos vulneráveis em situação de insegurança alimentar”, destaca a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe. Sonia Brito, da Comunidade de Boa Paz, do município de Dom Macedo Costa, que produz e comercializa para o PAA bolos de aipim, ressalta que o programa é muito importante, porque ajuda muitas famílias a ter renda: “Inclusive me ajudou muito, graças a Deus. A renda que eu tenho é essa. Consegui fazer meu forno embutido com fogão de lenha, comprar minha geladeira e ainda sobra para pagar a água, luz e alimentação”.
De acordo com a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA/SJDHDS), Rose Pondé, a parceria com a SDR, por meio da atuação das equipes técnicas dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, da CAR, e as equipes da Bahiater, tem sido fundamental para a execução do programa, que é um instrumento efetivo, que por um lado garante segurança alimentar e por outro, garante renda: “É uma ação intersetorial, executada de forma profícua e que tem dado certo”.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, ressalta que é mais uma oportunidade de comercialização que se cria, para que a agricultura familiar acesse nichos de mercados específicos como o do PAA: “O programa aproxima o produtor do consumidor, nesse caso, as famílias em situação de vulnerabilidade social, que precisam desses alimentos, para suprir suas carências alimentares e nutricionais”. A ação conta ainda com a parceria da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Ministério da Cidadania (MC), representações dos municípios, entidades sociais, Colegiados Territoriais, associações e instituições prestadoras dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Critérios de participação no programa
Podem acessar o PAA Alimentos e PAA Leite, os agricultores e agricultoras familiares e povos de comunidades tradicionais, com a DAP válida. Os alimentos são destinados a entidades da rede socioassistencial e entidades que atendam famílias em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional. As informações são de assessoria.
