Após negativa de recursos ao Festival Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, via Lei Rouanet, os parlamentares da oposição ao governo Bolsonaro enviaram, na última terça-feira (13), à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de perseguição político-ideológica dentro da Secretaria Especial da Cultura.
A gestão Mario Frias citou como um dos motivos que levaram ao parecer negativo o fato do festival ter postado em junho do ano passado uma publicação, se posicionando como “antifascista” e “pela democracia”. O parecer técnico ainda conta com citações de cunho religioso.
Os parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT também pedem a apuração de “violação aos princípios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destinação dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura”.
Além disso, querem que as investigações apurem “abuso de autoridade, assédio moral e ato de improbidade administrativa em relação à elaboração do parecer pelo Sr. Ronaldo Daniel Gomes” – ele é o parecerista que assina o documento que barrou o evento e foi exonerado uma semana após a expedição do parecer.
O documento tem o intuito de incorporar as investigações em um inquérito já em curso no Ministério Público Federal (MPF) que apura se a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet é motivada por questões político-ideológicas.
O pedido é assinado pela presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB), além dos parlamentares Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Samia Bomfim (PSOL), Lídice da Mata (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Alexandre Padilha (PT), Tadeu Alencar (PSB) e David Miranda (PSOL). Jornal da Chapada com informações de Folha de São Paulo.
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