Em decreto publicado neste sábado (17), o prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), determina o retorno e funcionamento das atividades escolares com a presença de alunos da redes públicas e privadas de ensino no município portal de entrada da Chapada Diamantina.
Segundo o decreto, o retorno das atividades escolares nas creches e pré-escolas, educação infantil e congêneres já está autorizado a partir desta segunda-feira, dia 19 de julho. E o retorno das atividades do ensino fundamental, médio, técnico e superior está autorizado para o dia 2 de agosto.
O decreto se baseia no artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, “que considera a saúde um direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição Federal”.
A prefeitura de Itaberaba deve montar uma força-tarefa para regularizar tudo e garantir a segurança dos professores e estudantes. O decreto aponta para o avanço do processo de vacinação e da diminuição da taxa de contágio e agressividade do vírus na região. A gestão de Ricardo Mascarenhas segue a mesma diretriz do decreto do governador Rui Costa (PT), que determinou o retorno das aulas da redes estadual para o dia 26 de julho (veja aqui).
No decreto assinado pelo prefeito Ricardo ainda constam os cuidados que deverão ser tomados nos estabelecimentos de ensino para garantir a segurança dos alunos, professores e toda comunidade escolar, “como higienização das áreas comuns, elevadores, banheiros, maçanetas, corrimões, relógios de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula, salas administrativas e outras”.
“Além do cumprimento rigoroso dos protocolos de prevenção e combate ao novo coronavírus como distanciamento social, uso de álcool gel, além do uso de equipamentos de proteção para os funcionários responsáveis pela higiene”, aponta trecho do decreto. A responsabilidade da elaboração do Plano Municipal de Retomada das Atividades Letivas será da Secretaria Municipal de Educação.
As instituições de ensino privadas devem apresentar à Secretaria o seu plano de contingência. O decreto municipal ainda veda a realização de atividades coletivas que promovam aglomerações para evitar a propagação não só do coronavírus, mas de qualquer outro vírus. Veja aqui o decreto municipal de retorno às de Itaberaba na íntegra...
Jornal da Chapada
