A Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota na noite desta segunda-feira (23), na qual diz que as PMs seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”. O comunicado foi expedido na noite dessa segunda-feira (23/8), pelo presidente da Amebrasil, coronel da Polícia Militar do DF (PMDF) Marcos Antônio Nunes de Oliveira. A associação afirma na nota que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”.
“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”, disse.
A entidade diz ainda que “as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”. “Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, afirma ainda a nota.
A nota da Amebrasil foi divulgada logo após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastar o coronel da ativa Aleksander Lacerda da Polícia Militar de São Paulo. O coronel divulgou vídeo no qual convocava policiais de São Paulo para a manifestação do dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Vários PMs da ativa e da reserva tem feito convocações para o ato do dia da Independência. Corporações de diferentes estados e de várias patentes têm sido reforçadas ainda por deputados PMs. Há pessoal da ativa e da reserva incentivando manifestações em São Paulo, Rio, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Paraíba. O medo de ruptura ligada às PMS faz parte do cenário traçado por oficiais-generais e ex-ministros da Defesa como Raul Jungmann. A redação é do site da Revista Fórum.
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