A Receita Federal bloqueou, na última sexta-feira (10), R$1.067.337,00 das contas da prefeitura municipal de Itaberaba. Todo o recurso dos cofres públicos da cidade. No entanto, a gestão reclama que a dívida é antiga e se arrasta desde a emancipação do município, e o bloqueio aconteceu sem aviso prévio.
“Veio sem aviso prévio e de forma fria e calculista, isso porque – aparentemente – não considerou que municípios não têm lucro, que os recursos recebidos são aplicados na própria cidade, através de serviços, manutenções e melhorias e, principalmente, na folha dos servidores”, aponta fonte ligada ao Jornal da Chapada.
“A administração municipal agora tem uma missão complicadíssima pela frente: apertar o cinto até que o jurídico municipal consiga reverter essa situação”, enfatiza a fonte. Ainda, conforme informações, o bloqueio vai penalizar os colaboradores da prefeitura visto que será preciso realizar a suspensão de serviços, enxugar despesas e estabelecer cortes salariais.
A cidade chapadeira não foi a única penalizada com a sanção e a União dos Municípios da Bahia (UPB) está buscando, junto à esfera federal, o desbloqueio dos valores. Para isso deve ser realizado um reparcelamento da dívida em 240 meses e, em especial, a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as gestões que, atualmente, pagam 22,5%.
“Outra circunstância que parece, ou não, ter sido ignorada pela Receita é a queda brutal na arrecadação em função da pandemia por coronavírus, que só agora, quase dois anos depois, é que vemos um aceno à uma possível retomada econômica, o que consequentemente pode melhorar os números municipais e trazer fôlego novo”, continua a fonte que falou com exclusividade ao Jornal da Chapada.
“Fato é que, se a dívida se arrasta há anos, se está constituída e não há cenário possível de quitação na íntegra, seria mesmo esse o momento de punir as administrações municipais que herdaram o problema? Justo agora, quando o brasileiro começa a se distanciar da pandemia, a ver no fim do túnel a esperança de dias melhores, municípios e estados podem – ao menos timidamente – respirar aliviados?”, questiona a fonte.
Jornal da Chapada
