O reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica, anunciado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) continua repercutindo entre estados e municípios. O anúncio inesperado, embora tenha agrado os profissionais da educação que se queixam da má remuneração, levou os gestores a reverem suas contas.
Na região da Chapada Diamantina, prefeituras que realizam os pagamentos salariais dentro do mês estão ainda aguardando a publicação do novo piso para gerar as folhas e efetivas os pagamentos dos profissionais da área da educação. Logo, relatam retardação e dúvidas em relação à elaboração das folhas de pagamento. Além disso, apesar de muitos gestores chapadeiros apoiarem o aumento, outros não sabem como vão pagar o valor.
Em Utinga, por exemplo, o prefeito Joyuson Vieira (PSB), em entrevista ao Jornal da Chapada (JC), informou que caso até a sexta-feira (4) o novo piso salarial não esteja publicado no Diário Oficial da União (DOU), gerará uma Folha Provisória com base no antigo piso, para não prejudicar a classe e quitar os seus salários dentro do prazo legal, ou seja, até o quinto dia do mês seguinte. Segundo ele, a decisão do governo federal retardou apenas o pagamento dos profissionais da educação.
Em nota publicada na página da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O presidente da entidade municipalista ressaltou ainda que, caso o reajuste seja confirmado, os municípios terão um impacto de cerca de R$ 30, 46 bilhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos da Fundeb, que será de R$ 226 milhões para esse ano, sejam utilizados para cobrir os gastos dessa questão.
Jornal da Chapada
