Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta dizer por aí que quer reduzir o preço dos combustíveis, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), representante do clã no Senado, votou contra o PL1472/21, projeto de lei que estabelece a criação de um programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, a ampliação do programa de vale-gás e a criação de um auxílio gasolina para taxistas e motoristas de aplicativo.
O PL dos Combustíveis, que foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi aprovado por 61 votos favoráveis e apenas 8 contrários. O filho do presidente esteve entre os que se opuseram à proposta que pode gerar um rápido impacto sobre o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Além dele, votaram contra Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Eliane Nogueira (PP-PI), José Serra (PSDB-SP) e Lasier Martins (Podemos-RS).
A proposta aprovada no Senado faz um contraponto à política de preço de paridade de importação (PPI) adotada pela diretoria da Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB) e que é a principal responsável pelo aumento estrondoso dos combustíveis no último período. Entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha aumentaram em um percentual equivalente a cinco vezes a inflação, segundo dados do Diesse.
Nesta quinta, a Petrobras anunciou um aumento de 18,8% na gasolina e de 25% no preço do diesel, o que deve impactar diretamente na inflação e gerar um efeito cascata em outros produtos, entre eles alimentos.
PL prevê amortização de preços
No relatório de Jean Paul aprovado no Senado fica estabelecida a criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). A proposta tem como finalidade reduzir o impacto da volatilidade dos preços de derivados de petróleo e de gás natural para o consumidor final, barateando os preços de combustíveis e do gás de cozinha em todo território nacional. Esse programa utilizará o sistema de bandas – uma espécie de “poupança” – como ferramenta de estabilização de preços.
Segundo o relator, as mudanças legais partem da premissa de que um país produtor e exportador de petróleo, como o Brasil, deve se beneficiar desse privilégio. Assim, pelo projeto, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo e GLP, inclusive derivados de gás natural, deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, se aplicáveis.
A CEP – Combustíveis é uma ferramenta que está sendo entregue ao governo e depende da ação de Bolsonaro para resultar no benefício para o consumidor. Com um aporte de R$ 25 bilhões este ano, o senador calcula que seria possível reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel em cinquenta centavos na refinaria, o que poderia resultar em até R$ 1,50 de redução na bomba. Para o gás de cozinha, o cálculo é de uma redução de R$ 10 a 15 para o consumidor final. A expectativa do relator é de que o impacto positivo seja sentido em poucos meses.
O PL ainda definiu a ampliação do Auxílio Gás, ou Vale-Gás, para o dobro de beneficiários. De acordo com a proposta do relator, o número de atendidos vai passar de 5,5 milhões para 11 milhões.
Outra novidade é criação de um auxílio gasolina de R$ 300, que irá beneficiar famílias de rendimento familiar inferior a três salários mínimos e motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas, condutores, pilotos de pequenas embarcações, motociclistas de aplicativos, e motoristas de ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas. Com informações da Revista Fórum.
