Diante da pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), resolveu demitir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Para o seu lugar, o governo indicou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28), pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente. Ele é investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas, como revelou o Estadão.
O mandato do atual presidente da Petrobras vai até março de 2023, mas isso não impede a substituição. Com a queda, Luna e Silva deve deixar de ganhar um salário anual em torno de R$ 2,9 milhões (R$ 223 mil por mês), segundo dados do Ministério da Economia. De acordo com as regras atuais, o presidente da estatal pode receber até 13 salários de bônus caso todas as metas sejam atingidas.
Ações da Petrobras em queda
A decisão de Bolsonaro refletiu na bolsa de valores. As ações da Petrobras fecharam o dia em queda. A queda se intensificou no final do pregão, quando começou a circular a informação sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna.
A volatilidade do mercado foi o que levou o presidente Jair Bolsonaro a criticar reiteradamente a Petrobras, pedindo para a empresa rever o aumento dado no preço dos combustíveis, já que o petróleo registrava queda. O que o presidente não contava era com fato de que o mercado mudaria devido às pressões da guerra da Rússia com a Ucrânia.
Por outro lado, a Petrobras defendia e praticava os reajustes de acordo com o mercado internacional de petróleo, com a chamada paridade de preço. Ou seja, paga pelo produto o preço cobrado no mercado internacional e, por isso, repassa eventuais altas para refinarias, o que leva ao aumento de preços para o consumidor final. Tudo isso com o argumento de evitar riscos de desabastecimento.
Tal medida incomodou Bolsonaro pelo ‘timing’ no anúncio do mega-aumento (reajustes de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel), já que o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto que faz alterações na tributação sobre os combustíveis para tentar aliviar a alta de preços. Mas, para Bolsonaro, o impacto da aprovação do projeto foi “mitigado” porque a Petrobras fez o anúncio do mega-aumento antes e acabou jogando mais pressão em cima do governo.
Estão circulando falsas informações sobre o mercado de combustíveis. Existe monopólio no Brasil? É preciso ter referência de preço internacional? Quem lucra com o valor pago na bomba? Assista ao vídeo e conheça a verdade. Pra gente, transparência é fundamental. pic.twitter.com/cOaaQNHFMC
— Petrobras (@petrobras) March 14, 2022
“Olha só, eu tenho uma política de não interferir. Sabemos das obrigações legais da Petrobras e, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo. Então, não é uma questão apenas interna nossa”, disse Bolsonaro, no sábado. “Então, falar que eu estou satisfeito com o reajuste? Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”, completou o presidente.
Substituição
A União tem até a última hora no dia 13 de abril, durante a assembleia dos acionistas, para indicar seus nomes para o conselho de administração da Petrobras. Como ela é a controladora da estatal, não terá dificuldade em conseguir o número de votos necessários para eleger seus candidatos, independentemente da vontade dos acionistas minoritários.
A presença do presidente da companhia no conselho de administração é uma obrigatoriedade prevista no estatuto social da companhia. Por isso, o substituto de Silva e Luna deve antes ser referendado pela assembleia como membro do colegiado. Após receber o aval dos acionistas na assembleia, ele, automaticamente, está apto a assumir a presidência da empresa. O mandato do atual presidente da Petrobras vai até março de 2023, mas isso não impede a substituição.
Para a presidência do conselho de administração da estatal, o governo Bolsonaro indicou Rodolfo Landim, que também é presidente do Flamengo. Ele ocupará o lugar do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que pediu para sair alegando razões pessoais. Landim é ex-funcionário da Petrobras, onde trabalhou por 26 anos antes de se juntar ao antigo grupo empresarial de Eike Batista.
Esta é a segunda vez que Bolsonaro muda o comando da Petrobras. Em fevereiro do ano passado, o presidente demitiu Roberto Castello Branco, também em um momento em que o preço dos combustíveis impactava sua popularidade. Com informações do JC Online.
