A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou reajustes salariais de 4% para os servidores dos tribunais de contas do Estado (TCE-BA) e dos municípios (TCM-BA), do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Ministério Público (MP-BA). A aprovação ocorreu em sessão extraordinária, na tarde de quarta-feira (11), e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Os quatro projetos de lei de interesse dos servidores de quatro categorias do serviço público estadual foram relatados pelos deputados Marcelino Galo (PT), Rosemberg Pinto (PT), Fabíola Mansur (PSB) e Robinson Almeida (PT), respectivamente. Apenas o projeto de autoria do MP recebeu emendas do relator
Os projetos reajustam em 4% os vencimentos e gratificações do quadro de pessoal das referidas instituições, retroativo a janeiro último, e engloba servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.
Jornal da Chapada