O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi filmado ao praticar violência física, sexual e psicológica contra a própria esposa. Vídeos obtidos pelo g1 mostram as agressões, ocorridas na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP.
Em um dos vídeos, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; as imagens foram feitas com um celular dela em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio juiz, ele a submete a uma relação sexual que, segundo ela, não foi consentida. Ela afirma que não teve opção de escolha.
O casal está junto desde 2021. Segundo a defesa da esposa, a violência começou depois dos seis primeiros meses de relação. A mulher, de 30 anos, diz que saiu de casa em 23 de novembro
Com base na lei Maria da Penha, ela conseguiu obter medida protetiva na Justiça, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Na mesma decisão, Maurici Júnior, 42 anos, também foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser magistrado.
O Ministério Público (MP) trata “os fatos noticiados” como “gravíssimos” e que o juiz “demonstrou comportamento violento, manipulador, desviado, e que potencialmente colocaria em risco” a integridade da vítima e dos seus parentes. No mesmo parecer, o MP trata a mulher como “vítima” e o juiz, como “investigado”.
Em um dos vídeos ocorre o seguinte diálogo:
Há, então, o seguinte diálogo:
Valmir Maurici Júnior: “Você se faz de cretina como meio de vitimização… você quer parar? Tá chorando?
Vítima: ela sinaliza que não com a cabeça: “Não tem dor no corpo”, diz.
Valmir: “Dor no que?”
Vítima: “Na alma”.
Valmir: “Mas a gente tá fazendo o corpo doer pra alma sarar”.
No final da gravação, ele pergunta se a mulher gostaria de ser “penetrada”, e ela mexe a cabeça em sinal de positivo. Em entrevista, a vítima disse que não consentia com relações assim e que não tinha opção:
“Na verdade, eu nunca consenti com aquelas coisas. Eu não tinha opção. Então, a violência eu nunca consenti com nenhuma violência. Mas eu era casada”, disse a mulher. Ela afirmou ter ficado dois dias de cama depois da cena. E que “não tinha nada de fetiche” na situação.
O que diz a defesa do juiz Valmir Maurici Júnior
“A defesa técnica do magistrado, por seus advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça.”
Tribunal de Justiça de São Paulo
“A assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, em relação à solicitação de informações, esclarece se tratar de Procedimento Investigativo Criminal que, dada a natureza do feito, tramita em segredo de Justiça.
O desembargador relator — sorteado dentre os integrantes do Órgão Especial — responsável pela condução do procedimento, já determinou a extração de cópias e remessa à Corregedoria Geral da Justiça, para adoção das providências administrativo-disciplinares que se intenderem cabíveis”. As informações são da Revista Fórum.
Veja mais detalhes abaixo na reportagem do Bom Dia Brasil:
Juiz é acusado de violência física, sexual e psicológica e proibido de se aproximar da mulher; vídeos mostram agressões: https://t.co/oRyBPj01OJ #BomDiaBrasil pic.twitter.com/fxVG4hpAPk
— Bom Dia Brasil (@BomDiaBrasil) March 27, 2023