A Rede Globo foi condenada pela justiça de São Paulo a pagar uma indenização no valor de R$ 45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida após utilizar, em uma de suas novelas, a música “mandei caiá meu sobrado”, sem a devida autorização prévia do músico. A canção que já foi uma das trilhas sonoras da novela Renascer em 1993, voltou a ganhar destaque em 2021, quando a emissora carioca passou a disponibilizar a trama no Globoplay.
Conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes, o compositor relatou à justiça que não autorizou a Rede Globo a usar sua canção na trilha sonora da novela. Além dos R$ 45 mil, a emissora de TV ainda terá de pagar outra indenização, por prejuízos materiais, que será calculada com base nos rendimentos obtidos pela Globo com a trama, de acordo com a coluna de Rogério Gentile, no UOL.
Em 1993 a Globo já havia sido condenada por usar a mesma música, o que gerou o pagamento de uma indenização de R$127 mil em 2019.A condenação atual é pela manutenção da música na veiculação da reprise no Globoplay.
Em sua defesa na justiça, a emissora afirmou que agiu conforme a legislação e que a autorização para o uso da música na novela foi dada pela editora que possui o licenciamento dos direitos autorais. Alegou, ainda, que pagou R$ 631,59.“A Globo somente veiculou a obra em questão por expressa autorização e prévio pagamento à editora que representa o autor [do processo]”, argumentaram os advogados.
Apesar dos esforços da defesa, o juiz Mario Chiuvite Júnior não acatou as alegações da rede Globo “O uso da obra na novela ‘Renascer’, sem autorização do autor, configurou lesão ao direito autoral”, afirmou o magistrado. A emissora ainda pode recorrer na justiça.
Apesar da aparente resolução do problema, o “embate” entre a rede Globo e o Valdemar de Jesus ainda parece longe do fim. A emissora deseja exibir em 2024 um remake da novela “Renascer”. A trilha sonora da nova versão do folhetim ainda não foi divulgada. As informações da Revista Fórum
