Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que destina R$ 15 bilhões para estados, municípios. A proposta do governo federal foi o único item na pauta do dia e passou por aprovação em votação simbólica.
Do montante aprovado, R$ 8,7 bilhões serão direcionados pelo governo federal para compensar as perdas dos estados, originados pela redução do ICMS sobre combustíveis às vésperas da eleição presidencial.
Em plenário da Câmara, o deputado baiano destacou a importância dessa ação, especialmente no segundo semestre, quando os municípios enfrentam quedas frequentes na arrecadação devido à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.
Ele ressaltou que “essa aprovação representa uma vitória significativa no fortalecimento do municipalismo, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua dos serviços essenciais, como saúde e educação, nas pequenas e médias cidades”.
Na ocasião, o deputado assegurou que continuará “empenhado em buscar soluções administrativas para proporcionar mais recursos aos municípios brasileiros, especialmente os da Bahia”. As informações são pela assessoria.
