Tag: Câmara dos Deputados

Eleito deputado federal pela Bahia aos 21 anos, Sandro Filho (PP) encerrou a eleição de domingo (4) com uma votação ...

As mulheres ampliaram a presença no Congresso Nacional após as eleições realizadas no domingo (4), com recorde histórico de parlamentares ...

Os eleitores baianos foram às urnas neste domingo (4) para escolher os 39 deputados federais que irão representar a Bahia ...

Elmo Vaz (Avante) foi eleito deputado federal pela Bahia nas eleições deste domingo (4). O resultado marca o retorno à ...

Ana Elisa Santos Silva, de 21 anos, foi eleita deputada federal por Minas Gerais neste domingo (4), tornando-se a parlamentar ...

A eleição da deputada federal Thabatta Pimenta (PSOL-RN) ampliou a representatividade da população transexual e travesti na Câmara dos Deputados, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Leo Prates como relator das propostas de emenda à ...

A proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e deve seguir para ...

O ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pode ampliar sua representação na Assembleia Legislativa da ...

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza a comercialização, compra ...

A deputada federal Sâmia Bomfim fez duras críticas à extrema direita durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados do ...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia com cautela os rumos da proposta que prevê o fim ...

O deputado federal Paulo Azi (União) foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (9/2), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei ...

O presidente Lula já decidiu que não vai sancionar os supersalários aprovados na semana passada pela Câmara dos Deputados. A ...

As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados se encerram às 18h, horário de Brasília, desta segunda-feira (26). ...

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, função da qual estava afastado para ...

Elisângela Araújo (PT-BA) retorna à Câmara dos Deputados a partir desta sexta-feira (02). O retorno da deputada acontece após a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que o fim da escala de trabalho ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável à ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos a 28, ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (5), o projeto que suspende a resolução nº 258 do Conselho Nacional ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a licença-menstrual para trabalhadoras com sintomas debilitantes durante ...

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 1.087/25, que eleva a faixa de isenção ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a reinclusão do voto secreto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (16) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi oficializado ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para ...

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) foi alvo de ataques transfóbicos durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, ...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), solicitou nesta segunda-feira (21/7) o bloqueio do pagamento do ...

Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (15), em ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados ...

Será discutido e votado nesta quarta-feira (2), às 10h, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ...

Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" nesta terça-feira (17) mostra que 76% dos brasileiros são contra ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ...

Alunos que apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico, poderão ser reprovados, é o que propróe o Projeto de ...

Alegando ser um doido vindo da Bahia e por isso entender de Donald Trump, o deputado baiano Sargento Isidório (Avante) ...

Será lançada nesta sexta-feira (28) uma plataforma que permitirá que todos os cidadãos tenha acesso aos dados disponíveis sobre as ...

Pauta considerada prioritária pela oposição ao governo Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto que promove a anistia ...

Após dias de intensos debates e negociações internas, o União Brasil anunciou, nesta terça-feira (18), a indicação do deputado federal ...

O Partido Progressistas (PP) deu um passo decisivo para a formação de uma federação partidária com o União Brasil. Durante ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ...

Deputados de direita resolveram se opor à estratégia criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “Fora Lula 2026" e continuaram ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 ...

A lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro foi sancionada pelo presidente da República, Luiz ...

Prestes a ser votado na Câmara, o projeto que regulamenta as emendas parlamentares para atender as exigências de transparência do ...

O Senado aprovou na última quarta-feira (4) um projeto que concede porte de arma para policiais das assembleias legislativas. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28), o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que contribui para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral ...

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o funcionamento da Casa na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que não é favorável a jogos de azar, ...

A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19/06) de reunião que institui o ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número ...

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta firme e necessária” ao ...

Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, na segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas ...

Os deputados federais baianos já gastaram, em quatro meses, R$ 735,9 mil em passagens aéreas em 2024. Os dados constam ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7), em reunião da Bancada dos Progressistas ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ ...

A sessão da Comissão de Segurança da Câmara, que aprovou nesta terça-feira (9) uma moção de louvor e aplausos ao ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em ...

Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos games, para regulamentar a atividade das empresas que desenvolvem jogos ...

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão hacker na manhã deste ...

O presidente da Fundação Índigo do União Brasil, ACM Neto, afirmou que Elmar Nascimento, é seu candidato para suceder Arthur ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano ...

Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que destina R$ ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas será analisada na pauta ...