Tag: Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Leo Prates como relator das propostas de emenda à ...

A proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e deve seguir para ...

O ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pode ampliar sua representação na Assembleia Legislativa da ...

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que autoriza a comercialização, compra ...

A deputada federal Sâmia Bomfim fez duras críticas à extrema direita durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados do ...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia com cautela os rumos da proposta que prevê o fim ...

O deputado federal Paulo Azi (União) foi escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (9/2), o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei ...

O presidente Lula já decidiu que não vai sancionar os supersalários aprovados na semana passada pela Câmara dos Deputados. A ...

As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados se encerram às 18h, horário de Brasília, desta segunda-feira (26). ...

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, função da qual estava afastado para ...

Elisângela Araújo (PT-BA) retorna à Câmara dos Deputados a partir desta sexta-feira (02). O retorno da deputada acontece após a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que o fim da escala de trabalho ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável à ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos a 28, ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (5), o projeto que suspende a resolução nº 258 do Conselho Nacional ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que cria a licença-menstrual para trabalhadoras com sintomas debilitantes durante ...

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 1.087/25, que eleva a faixa de isenção ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a reinclusão do voto secreto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (16) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi oficializado ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para ...

A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) foi alvo de ataques transfóbicos durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, ...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), solicitou nesta segunda-feira (21/7) o bloqueio do pagamento do ...

Em uma importante vitória para o movimento municipalista, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (15), em ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados ...

Será discutido e votado nesta quarta-feira (2), às 10h, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ...

Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" nesta terça-feira (17) mostra que 76% dos brasileiros são contra ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ...

Alunos que apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico, poderão ser reprovados, é o que propróe o Projeto de ...

Alegando ser um doido vindo da Bahia e por isso entender de Donald Trump, o deputado baiano Sargento Isidório (Avante) ...

Será lançada nesta sexta-feira (28) uma plataforma que permitirá que todos os cidadãos tenha acesso aos dados disponíveis sobre as ...

Pauta considerada prioritária pela oposição ao governo Lula e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto que promove a anistia ...

Após dias de intensos debates e negociações internas, o União Brasil anunciou, nesta terça-feira (18), a indicação do deputado federal ...

O Partido Progressistas (PP) deu um passo decisivo para a formação de uma federação partidária com o União Brasil. Durante ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ...

Deputados de direita resolveram se opor à estratégia criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “Fora Lula 2026" e continuaram ...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 ...

A lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro foi sancionada pelo presidente da República, Luiz ...

Prestes a ser votado na Câmara, o projeto que regulamenta as emendas parlamentares para atender as exigências de transparência do ...

O Senado aprovou na última quarta-feira (4) um projeto que concede porte de arma para policiais das assembleias legislativas. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28), o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que contribui para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral ...

Após queixas de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mudou sua decisão sobre o funcionamento da Casa na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), que não é favorável a jogos de azar, ...

A advogada Josiane Minardi, sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, participa nesta quarta (19/06) de reunião que institui o ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número ...

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de ...

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta firme e necessária” ao ...

Cerca de 10 mil agricultores familiares iniciam, na segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, na busca por políticas ...

Os deputados federais baianos já gastaram, em quatro meses, R$ 735,9 mil em passagens aéreas em 2024. Os dados constam ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7), em reunião da Bancada dos Progressistas ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ ...

A sessão da Comissão de Segurança da Câmara, que aprovou nesta terça-feira (9) uma moção de louvor e aplausos ao ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em ...

Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública veem um “trunfo” para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o marco legal dos games, para regulamentar a atividade das empresas que desenvolvem jogos ...

O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão hacker na manhã deste ...

O presidente da Fundação Índigo do União Brasil, ACM Neto, afirmou que Elmar Nascimento, é seu candidato para suceder Arthur ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano ...

Nesta quinta-feira (9), o deputado federal Gabriel Nunes (PSD) comemorou a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto que destina R$ ...

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a cobrança de mensalidade em universidades públicas será analisada na pauta ...