O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) de ladrão.
“A suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro.
Hoje sou eu, amanhã é você.
Today it's me, tomorrow it's gonna be you. pic.twitter.com/cm4D2vmIpo
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 10, 2024
A Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação. Nikolas Ferreira deve ser chamado para prestar depoimento.
A investigação foi aberta porque o deputado afirmou, em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, que Lula é um “ladrão que deveria estar na prisão”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a favor da instauração do inquérito. O parecer afirma que a imunidade parlamentar “não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais”. As informações são do site Classe Política.
