Em Brasília, integrantes do governo Lula (PT) minimizaram a decisão da plataforma X (ex-Twitter) de encerrar suas operações no Brasil, interpretando a ação como uma tentativa de escapar do cumprimento de decisões judiciais brasileiras.
Há a percepção de que o empresário Elon Musk utilizou as recentes decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes como pretexto para seguir um caminho que possivelmente já estava planejado.
Um ministro do governo Lula chegou a ironizar a interrupção das atividades, destacando que a plataforma continuará acessível para os usuários brasileiros, uma vez que a empresa optou por demitir funcionários e fechar escritórios, mas manterá os serviços em funcionamento.
Auxiliares do presidente Lula apontam que o assunto não foi discutido diretamente com o mandatário.
Por outro lado, interlocutores no Palácio do Planalto indicam que o X estava sendo instado, de maneira legal, a atuar de acordo com as normas brasileiras e a restringir a atuação de grupos extremistas. A decisão de sair do país, portanto, seria uma tentativa de evitar sanções e continuar sua atuação.
Essa visão é compartilhada por outros ministros do governo Lula, que não fazem parte do núcleo político.
“Elon Musk transformou o X em uma plataforma para proteger a atuação criminosa da extrema direita brasileira. O Estado brasileiro não pode tolerar uma rede social que permita a prática de crimes. Sua suposta saída visa evitar a jurisdição brasileira sobre sua empresa”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT).
No sábado (17), o ministro publicou em sua rede social: “Bye Bye @elonmusk!”
Também no sábado, o secretário de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), João Brant, classificou como “atitude patética” a postura da empresa em ignorar ordens judiciais e intimações.
Nesse contexto, um auxiliar do Palácio destaca que a recente decisão de Moraes, que ameaçou prender uma representante da plataforma por desobedecer uma decisão judicial, serviu como pretexto para o encerramento das operações.
Ele ainda menciona que a ação busca capitalizar o momento político atual para ampliar a pressão sobre Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de questionamentos após matéria da Folha de S. Paulo revelar orientações de seu gabinete para a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral, visando embasar decisões no inquérito das fake news no Supremo durante e após as eleições de 2022.
No sábado, a plataforma X, antigo Twitter, anunciou o fim de suas operações no Brasil.
O anúncio foi feito pelo X em suas redes sociais, revelando que encerraria suas operações no Brasil, fechando escritórios e demitindo funcionários. A decisão foi justificada atribuindo a responsabilidade a Alexandre de Moraes e suas ações, ameaçando prender uma colaboradora da empresa por não cumprir uma determinação judicial.
Em 8 de agosto, o ministro solicitou que a plataforma bloqueasse sete contas na rede social, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). No entanto, o X ainda não seguiu a decisão judicial e acumulou mais de R$ 300 mil em multas a serem pagas ao judiciário.
A determinação de Moraes que desencadeou a decisão foi tornada pública pela empresa em sua própria plataforma, exigindo a intimação dos advogados legalmente designados pelo X no Brasil para que cumpram as medidas necessárias e ajam dentro de 24 horas em relação à decisão anterior, que inclui o bloqueio de contas de usuários na rede.
O texto indica que, caso o prazo não seja cumprido, a administradora da empresa, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, seria presa por desobedecer a ordem judicial. Além disso, ela seria afastada da direção da empresa e multada em R$ 20 mil diariamente. A partir de agora, sem representação no Brasil, notificações e possíveis penalidades se tornam mais complicadas. Com informações de Notícias ao Minuto.