A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Edital n° 23/2024, que se destina a incentivar a participação de estudantes e professores-orientadores da rede pública estadual em eventos nacionais e internacionais, mediante submissão de suas produções. Esses trabalhos são resultado dos projetos estruturantes, artísticos e de iniciação científica e de tecnologias desenvolvidos nas unidades escolares. A proposta do edital passa pelo financiamento de passagens, a concessão de diárias e o pagamento das inscrições.
O edital contemplará, anualmente, 200 projetos escolares de relevância social, científica, artística, cultural e/ou ambiental que potencializam os processos de ensino e aprendizagem. Podem se inscrever estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em suas modalidades, incluindo Educação de Jovens e Adultos; escolas do Campo, Indígena e Quilombola; Escolas Família Agrícola (EFA); e Casas Familiares Rurais (CFR), bem como da Educação Profissional e Tecnológica de nível médio nas diferentes formas de oferta de cursos técnicos integrados e de oferta concomitante e subsequente
As produções de iniciação científica e de tecnologias devem estar articuladas a valores sociais, culturais e ambientais (voltados à sustentabilidade) e econômico através da produção do conhecimento, dos saberes e das experiências em novas iniciativas, de forma a atender às necessidades socioambientais e do mundo do trabalho voltadas à investigação científica, à inovação, ao empreendedorismo, à intervenção social e à economia solidária e/ou economia criativa.
Quatro ciclos de apoio serão cobertos pelo edital, por ano, conforme cronograma (mês de realização do evento, período de inscrições e divulgação dos resultados), totalizando o apoio máximo de até duas propostas. Não serão aceitas inscrições do mesmo projeto para apresentação em mais de um evento nacional ou internacional, exceto quando a participação nesse for requisito para participação no próximo. Além disso, os projetos já apresentados em feiras nacionais e/ou internacionais só poderão participar da seleção de nova vaga em caso de inovação ou de alteração de escopo do projeto inicial.
Serão financiados pela SEC passagem terrestre (ida e volta) para viagem estadual intermunicipal, partindo do município que sedia a unidade escolar à sede do evento. No caso de viagem nacional interestadual ou internacional, será garantida passagem aérea (ida e volta), partindo do aeroporto comercial mais adequado do ponto de vista logístico e de economicidade ao aeroporto comercial no local de destino. Em caso de necessidade de traslado terrestre no Estado da Bahia entre o município de origem e o aeroporto, será custeada, também, passagem terrestre (ida e volta). Quando o evento contemplar alimentação e/ou hospedagem durante o período de sua realização, serão concedidas diárias aos participantes.
As inscrições nos eventos para a apresentação dos projetos deverão ser apresentadas pelo professor-orientador, exclusivamente, por meio de formulário on-line, através do endereço https://forms.gle/ChFWxaVRWQaYR9Hy6 e conforme cronograma (Anexo I) do edital. No ato da inscrição, deverão ser encaminhado documentos como identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante de matrícula (se estudante) ou comprovante de vínculo (se servidor); histórico escolar atualizado; e declaração de autorização de viagem dos pais ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade), entre outros.
Na análise das propostas, a Secretaria da Educação observará itens como aderência do trabalho a ser apresentado ao currículo e práticas pedagógicas na Educação Básica, Profissional e Tecnológica; relevância do evento ou da atividade para o desenvolvimento do estudante; frequência e desempenho escolar dos estudantes; e assiduidade do professor orientador. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede do órgão estadual, situada no Centro Administrativo da Bahia – CAB, 5ª Avenida, nº 550, em Salvador; através dos telefones (71) 3115-9009 ou, ainda por meio do endereço eletrônico [email protected]. As informações são de assessoria.
