Em Itaberaba, continua a “queda de braço” entre os aprovados no Concurso Público de Itaberaba. Ou seja, os aprovados buscam todos os meios legais para que o atual prefeito faça a convocação, enquanto este nem recebeu a Comissão.
Recentemente, o promotor Thiago Pretti Pedreira emitiu parecer favorável aos concursados na Ação Popular ajuizada por Laura Moura Lacerda Santos.
“Da detida análise dos fatos e dos argumentos trazidos aos autos, este Parquet entende pela improcedência dos pedidos da autora. Dessa forma, requer este órgão ministerial o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, por não haver mais necessidade de produção probatória, manifestando-se pela rejeição dos argumentos trazidos pela parte autora, com a consequente improcedência da ação”, diz o parecer do Ministério Público Estadual.
Aliás, ninguém sabe quem é a autora da ação, nem a quem, ou o que, lhe move. Sem falar que, por tudo que se sabe sobre o Concurso Público de Itaberaba (edital nº 001/2024), não há justificativas para a não convocação dos aprovados. Inclusive, argumentos apresentados pela parte autora nos autos do processo, como impacto financeiro, não procede. “Não se vislumbra qualquer ilegalidade na previsão editalícia”.
Ontem, dia 11 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vereadores, houve discussão sobre o assunto. Os vereadores da oposição apresentaram um requerimento visando à formação de uma comissão do Poder Legislativo para conversar com o prefeito João Filho, já que o referido alcaide não recebeu a comissão que representa os aprovados no certame.
Mas, pasme: o requerimento só obteve os votos dos quatro vereadores da oposição — Nogma Britto (PL), Paraná (Republicanos), Evandro Novais (PP) e Roberto Almeida (Republicanos). Votaram contra a vereadora Daise Sampaio (PP), que é uma das aprovadas no concurso; o vereador Nem da Iluminação (Avante), cuja esposa também foi aprovada; além do vice-líder do governo, o vereador Luciano de Santa Quitéria (PP), cuja irmã também passou no concurso.
Pérolas mesmo soltou o líder do governo, o vereador Antônio do Sindicato (Solidariedade), que, além de votar contra, ainda afirmou que a orientação era reprovar o requerimento. Orientação de quem? Só ele pode responder. As informações são de assessoria.
