Mesmo diante de orçamentos estaduais muitas vezes fragilizados, deputados estaduais vêm recebendo remunerações mensais acima do teto constitucional em ao menos 17 unidades da federação. É o que revelou um levantamento feito pelo jornal O Globo com base em contracheques disponibilizados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano. A Assembleia Legislativa da Bahia, no entanto, ficou de fora dessa relação, o que foi comemorado pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Casa.
Embora o limite legal seja de R$ 34,7 mil — correspondente a 75% do salário de um deputado federal —, os pagamentos mensais efetivos frequentemente superaram esse valor em 17 Assembleias Legislativas do país, graças a vantagens pessoais incorporadas aos vencimentos.
Nesses casos, a remuneração bruta média dos parlamentares foi de R$ 46,5 mil no primeiro trimestre do ano, segundo o jornal carioca. Em nove estados, o valor ultrapassou os R$ 50 mil. No Rio Grande do Norte e em Rondônia, por exemplo, os ganhos médios são ainda mais expressivos, chegando a R$ 66 mil em alguns contracheques.
A falta de transparência sobre os pagamentos se repete em outras unidades federativas. Em Rondônia, os contracheques indicam auxílios não discriminados que somam R$ 33 mil, além do salário-base.
“Durante meus dois mandatos como presidente da Assembleia da Bahia, priorizamos a austeridade e a transparência. Não gastamos um real acima dos limites previstos em lei, inclusive com salários e verbas obrigatórias destinadas aos deputados. E todos esses gastos estão disponíveis no Portal da Transparência. Não é à toa que a Casa foi reconhecida nacionalmente como uma das mais judiciosas do Brasil no que se refere à aplicação dos recursos públicos”, disse Adolfo.
O deputado do PSD lembrou que a Assembleia da Bahia conquistou a posição de primeiro lugar da categoria Gestão do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), além de ter alcançado o nível Ouro da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), figurando entre as mais transparentes do país, com 85,33% de conformidade.
Além disso, a Assembleia da Bahia é uma das que menos gastam recursos do orçamento estadual, com um percentual de 1,57% da receita corrente líquida do Estado. “Tenho orgulho de ter deixado esse legado para a minha sucessora, a deputada Ivana Bastos (PSD). Entregamos um Parlamento mais moderno, transparente e eficiente”, concluiu Adolfo Menezes. As informações são do site Política Livre.
