O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Prefeitura de Salvador lançaram uma campanha conjunta de conscientização, que visa o combate à poluição sonora na cidade. Quem circula pela capital baiana tem visto, desde o último sábado (31), outdoors e outras peças publicitárias destacando os efeitos nocivos do som exageradamente alto para a população. Ele pode causar estresse e dor de cabeça, principalmente em pessoas idosas, bebês, crianças e adultos autistas, além de assustar animais.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), até 25 de maio deste ano, já foram registradas 10.688 denúncias de poluição sonora e 360 equipamentos foram apreendidos na cidade. Em 2024, foram cerca de 23 mil denúncias – média de 63 reclamações por dia – e 594 aparelhos recolhidos.
A gerente de fiscalização sonora da Sedur, Márcia Cardim, explica que veículos automotores são os mais denunciados. Em seguida, aparecem estabelecimentos comerciais e residências. Há casos de poluição sonora em frente a hospitais, o que é proibido por lei, e situações em que os próprios familiares denunciam o desrespeito.
“Não é só incomodo, é uma questão de saúde pública. A poluição sonora é todo ruído que gera desconforto e que interfere na comunicação. O poder público vem fazendo o seu papel fiscalizando e é importante também que o cidadão se conscientize sobre a necessidade de respeitar o espaço do outro, promovendo assim um ambiente mais harmonioso”, explica a gerente de fiscalização.
A promotora Hortênsia Gomes Pinho, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo do MPBA, explica que a poluição sonora lidera a lista de reclamações na Promotoria e registra que é preciso ter mais empatia pelo próximo. “Sabemos que esse é um tema delicado, porque a economia da cidade é voltada para eventos musicais, e não estamos falando que não pode ter eventos dessa natureza. O que estamos buscando é garantir paz e lazer coexistindo harmonicamente. Tem a ver com solidariedade e respeito”, afirmou Hortênsia Pinho.
A campanha é veiculada em outdoor, em cinco mega painéis, e-truck, bike door, painéis de led, circuito digital da Lapa, nas ruas e nos elevadores residenciais e comerciais. A diretora de Publicidade da Prefeitura de Salvador, Lilia Lopes, destacou a importância da ação: “Em parceria com o Ministério Público, a Prefeitura lança essa campanha com o objetivo de mostrar como o barulho afeta a vida das pessoas e como cada um pode contribuir para o bom convívio. Entendemos que a educação é o caminho para transformar comportamentos”.
Palestras
No mês que o planeta celebra o Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, o MP e a Prefeitura vão realizar ações para ampliar o debate e conscientização a poluição sonora e suas consequências. “A poluição sonora é um problema de saúde e ordem pública, mas também ambiental. O excesso de ruído pode causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico da cidade”, explica a promotora. Entre as iniciativas estão um seminário aberto ao público, na sede do MPBA, e uma exposição de equipamentos sonoros apreendidos durante as operações. Datas a confirmar.
Fiscalização
Todos os finais de semana acontece a Operação Sílere, uma ação integrada entre a Sedur, polícias Militar e Civil e a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que tem como objetivo intensificar a fiscalização no combate à poluição sonora na capital.
Como denunciar
Poluição sonora é crime e pode resultar em multa e prisão de um a quatro anos. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque Salvador 156 ou nos canais de atendimento do Ministério Público da Bahia: telefone 127 e atendimento.mpba.mp.br. As informações são de assessoria.
