O especialista em direito previdenciário Emílio Fraga alerta para um silêncio ensurdecedor que ronda os escritórios, fábricas e ambientes de trabalho do Brasil: as doenças do trabalho. “Estamos diante de uma geração de trabalhadores que estão sendo sacrificados no altar da produtividade”, denuncia Emílio Fraga, renomado especialista em direito previdenciário ao ressaltar que “O mais grave é a estimativa de que para cada caso notificado, três permanecem ocultos por medo de demissão ou falta de informação”.
De 2012 a 2024, foram registrados 8,8 milhões de acidentes do trabalho e 32 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho da Iniciativa Smartlab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
As informações se baseiam em registros de acidentes do trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Calcula-se que uma notificação de óbito no trabalho formal ocorra a cada 3,5 horas. Os números revelam uma crise de saúde pública que compromete vidas e sobrecarrega o sistema previdenciário.
Em 2023, foram registrados 257.891 novos casos de auxílio-doença acidentário – um aumento de 23% em relação ao ano anterior. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) lideram as estatísticas, respondendo por 42% dos afastamentos, seguidas por transtornos mentais (31%) e doenças osteomusculares (18%).
Apesar da legislação trabalhista prever proteção, os obstáculos são muitos: perícias médicas com espera média de 58 dias, 43% dos benefícios são negados na primeira análise e o valor médio do auxílio (R$ 1.412) abaixo do salário mínimo. Fraga relata casos extremos: “Já acompanhei trabalhadores que morreram esperando o benefício. O sistema parece ter sido criado para desestimular, não para proteger.”
Diante desse cenário, o especialista orienta que a documentação é fundamental e o registro deve ser feito desde as primeiras queixas médicas até provas das condições de trabalho. Fraga lembra a obrigatoriedade do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), que é essencial para comprovar a relação ocupacional e o acidente. “Recorra sempre porque, segundo os dados oficiais, 72% das negativas são revertidas judicialmente. E busque ajuda especializada com sindicatos e advogados que podem fazer a diferença para assesgurar os seus direitos e proteção”, indica Fraga.
Desde a reforma trabalhista de 2017, os casos de doenças ocupacionais aumentaram 37%. Projeções indicam que, mantido esse ritmo, o Brasil poderá ter um milhão de trabalhadores incapacitados até 2029. “Precisamos de políticas preventivas mais eficazes para enfrentar o dilema dos trabalhadores que seguem a dicotomia de proteger a saúde ou garantir o sustento. Uma escolha que, em um país comprometido com a segurança do trabalho, não deveria existir”. As informações são de assessoria.
