O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (7), a lei do Programa Bahia Alfabetizada, e deu detalhes de como será a ação conjunta entre o Governo do Estado e os 417 municípios baianos. O objetivo é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
“Nós combinamos aqui uma agenda de trabalho, daqui nós tiramos a iniciativa de um comitê em menor proporção para que possa fazer essas instituições… o Tribunal de Contas dos Municípios tem interesse no tema, o Ministério Público revelou interesse no tema, a Assembleia quer levar esse debate para que possam dialogar com os seus prefeitos, com os vereadores”, iniciou o governador, no ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.
A assinatura ocorreu após reunião interinstitucional promovida pela Secretaria Estadual de Educação com participação de órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a União dos Municípios da Bahia (UPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), além da Defensoria Pública, do Ministério Público e outras instituições.
O governador anunciou que haverá uma reunião nesta sexta-feira, às 14 horas, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para tratar dos por menores do programa.
“Até, no máximo, terça-feira publicaremos no Diário Oficial os nomes dos componentes desse comitê, que irão trabalhar agora esse mês de agosto, setembro. Em outubro esse grupão aqui volta para monitorar, porque o Brasil vai passar por uma avaliação anual dos municípios sobre o aspecto da alfabetização. Então, já queremos fazer um mutirão para que na próxima avaliação de outubro que o MEC vai fazer, a gente já possa ter algumas ações concretas de melhoria desse quadro hoje da alfabetização”, pontuou o governador.
Jerônimo disse ainda que, além de pactuar ações com os atuais prefeitos, pretende apresentar um plano mais longevo para erradicar o analfabetismo do Estado.
“Mas também vamos fazer um plano mais de médio e longo prazo. Pensar até 2028, que é o prazo da gestão desses prefeitos, como é que eles querem entregar, o que que está escrito no programa de governo deles, o que é que a gente pode incluir. Mas a ideia também é pensar, além de 2028, pensar em 10, 15, 20 anos à frente, para que a gente não possa mais votar a esses indicadores de alfabetização precária no estado da Bahia”, completou o governador. As informações são do site Política Livre.
