O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, que já ocupa o posto desde o fim de 2023, terá agora um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal.
O ato presidencial será publicado no Diário Oficial da União e ainda depende de confirmação pelo Senado.
Mais cedo, Gonet esteve no Palácio do Planalto e conversou com Lula, quando foi informado da decisão. Já havia expectativa de que fosse indicado para novo período antes do fim do mandato atual, em dezembro. Ele aguardava apenas que o Planalto concluísse as articulações com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela sabatina no Senado.
A decisão ocorre em meio a dois contextos relevantes. De acordo com apuração do blog, a medida é interpretada como uma reação de Lula à cassação do visto de entrada nos Estados Unidos contra Gonet, decisão que atingiu também outras autoridades brasileiras. No Planalto, o gesto é visto como um desagravo ao procurador-geral.
Além disso, a recondução vem a menos de uma semana do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é o principal réu.
EUA suspendem vistos de ministros do STF e de Gonet
Em julho, os Estados Unidos suspenderam os vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Alexandre de Moraes, e também do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado do governo Donald Trump, Marco Rubio, que afirmou tratar-se de uma resposta ao que chamou de “perseguição” contra Jair Bolsonaro.
A medida provocou forte reação do governo brasileiro. O presidente Lula classificou a suspensão como arbitrária e “inaceitável interferência” de um país estrangeiro no sistema de Justiça nacional. Ele se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratar da crise diplomática aberta com Washington.
PGR pede reforço no monitoramento de Bolsonaro
Dias antes da recondução, Paulo Gonet enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal em que defendeu reforço no monitoramento policial do ex-presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral afirmou que a Polícia Federal deveria destacar equipes em tempo integral para acompanhar em tempo real o cumprimento das medidas cautelares impostas, como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
A iniciativa foi tomada após o diretor-geral da PF relatar ao STF que havia risco de fuga de Bolsonaro, inclusive com possibilidade de tentar refúgio na embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Além disso, foi encontrado no celular do ex-presidente um rascunho de pedido de asilo à Argentina, fato que acendeu o alerta entre investigadores.
Gonet ponderou, no entanto, que o monitoramento extra não deveria ser invasivo, nem prejudicar a rotina familiar de Bolsonaro. A manifestação ocorre a menos de uma semana do julgamento no STF sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, no qual Bolsonaro é o principal réu.
O secretário de Comunicação do governo, Sidônio Palmeira, afirmou que a recondução de Gonet não tem relação com o julgamento da tentativa de golpe. “Não tem nada a ver com esse julgamento. Acho que o normal é a recondução de qualquer procurador da República. Esse é um processo que está fluindo normal, não tem nada a ver com esse julgamento”, disse. As informações são do site G1.
