O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos mais importantes do mundo. Atualmente, ele garante refeições diárias para 40 milhões de estudantes, da creche ao Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo fundamental no combate à insegurança alimentar e na formação de hábitos saudáveis.
Criado oficialmente há 70 anos, o programa ganhou força em 2009, com a lei que definiu padrões para os cardápios escolares, priorizando alimentos preparados na própria escola, restringindo ultraprocessados a 15% e exigindo presença de nutricionistas. Pelo menos 30% dos alimentos devem vir da agricultura familiar, percentual que pode subir para 45% a partir de 2026, após aprovação no Congresso.
A agricultora Marli Oliveira, de Ocara (CE), explica que a venda para o Pnae é essencial:
“De tudo que produzo, 30% vai para a merenda escolar. Essa renda é fundamental para os agricultores, principalmente nos pequenos municípios”.
De acordo com levantamento do Observatório da Alimentação Escolar (OAE), a cada R$ 1 investido pelo programa, o PIB nacional cresce R$ 1,52 na agricultura e R$ 1,66 na pecuária, demonstrando impacto econômico direto.
Em setembro, o Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, reunindo representantes de 90 países que buscam garantir refeições de qualidade a 700 milhões de estudantes até 2030. Países como São Tomé e Príncipe já utilizam o modelo brasileiro como referência.
Apesar dos avanços, o Pnae enfrenta desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões, com repasses diários variando entre R$ 0,41 (EJA) e R$ 1,37 (creches e ensino integral). Muitos municípios, especialmente no Norte e Nordeste, não complementam os valores, dificultando a estruturação do programa.
Para Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, ainda existe uma visão limitada sobre o Pnae. “Muitos gestores veem a alimentação escolar apenas como ‘merenda’, um lanche rápido. Mas ela tem caráter pedagógico e promove hábitos saudáveis que influenciam diretamente no aprendizado”, destacou.
Jornal da Chapada
