Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em encontro fechado realizado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual.
O afastamento é cautelar e permanecerá em vigor até o encerramento da apuração interna sobre as condutas atribuídas ao magistrado. A votação ocorreu de forma secreta e, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), foi unânime. Eram necessários ao menos 17 votos, entre os 33 ministros da corte, para a aprovação da medida.
O tribunal voltará a deliberar sobre o futuro de Buzzi após a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância que investiga os episódios. A tendência, conforme noticiado, é que a apuração resulte em aposentadoria compulsória do magistrado. Para essa decisão, são necessários 22 votos dos 33 membros do tribunal. A definição está prevista para o dia 10 de março.
A reunião desta terça foi convocada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após o recebimento, na segunda-feira (9), de uma segunda denúncia contra Buzzi pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Corregedoria do CNJ informou que já realizou audiência para ouvir uma “possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”. A investigação tramita sob sigilo, com o objetivo de preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e assegurar a adequada condução das apurações.
Na semana passada, uma jovem de 18 anos relatou à Polícia Civil ter sido agarrada e tocada pelo ministro, de 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. Segundo o depoimento, ela e os pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.
De acordo com o relato prestado, a jovem comunicou o ocorrido ao pai, e a família deixou a residência no mesmo dia. Conforme o documento, ela frequentava o STJ desde a infância e considerava o ministro “um avô e confidente”. A mãe da jovem atua nos tribunais superiores, e a relação profissional teria evoluído para amizade entre as famílias.
Além das reclamações disciplinares no CNJ, Buzzi é alvo de investigação criminal no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
A sindicância interna no STJ é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira.
Em manifestação enviada na segunda-feira, antes do afastamento, por meio de mensagem em grupo de WhatsApp dos ministros do STJ, Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das denúncias. O magistrado declarou estar “muito impactado” e negou ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
“Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, afirmou.
Ele acrescentou que agradece a quem concedeu o benefício da dúvida “diante da prematura divulgação de informações” e disse confiar que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.
Os advogados do ministro declararam que ele “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. A defesa afirmou ainda que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
Segundo a nota, até o momento a defesa não teve acesso aos autos, apesar de já ter apresentado pedido de habilitação desde a semana anterior. “Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”, diz o texto. Com informações do site Farol da Bahia.
