O Governo da Bahia publicou o decreto estadual nº 24.344/2026, que estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12).
De acordo com o decreto, a suspensão não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, cuja prestação não admite interrupções.
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis posteriores à data. As regras detalhadas para a compensação serão divulgadas por meio de instrução normativa da Secretaria da Administração (Saeb), prevista para publicação no DOE desta sexta-feira (13).
O decreto também estabelece que caberá aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. Já o sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá horário ajustado para atender ao funcionalismo estadual. Com informações de assessoria.
