O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, na última segunda-feira (2), que os municípios de Palmeiras e Iraquara adotem providências para prevenir e combater a poluição sonora provocada por veículos, estabelecimentos comerciais, eventos recreativos e uso irregular de equipamentos sonoros.
A iniciativa partiu do promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e leva em consideração o aumento de denúncias relacionadas à perturbação do sossego público. Segundo o documento, a exposição frequente a ruídos elevados pode comprometer a saúde e a qualidade de vida da população, provocando estresse, insônia, desequilíbrios biológicos e elevando o risco de doenças como infarto e derrame.
A recomendação orienta proprietários e condutores de veículos a evitarem o uso de equipamentos sonoros que causem incômodo nas vias públicas, incluindo sons automotivos e “paredões”. Já os estabelecimentos comerciais devem se abster de utilizar aparelhos de som entre 22h e 8h, além de impedir a utilização de som automotivo em seus espaços.
O Ministério Público também determinou que agentes de trânsito apliquem as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Os municípios não devem conceder alvarás a estabelecimentos que não disponham de isolamento acústico adequado.
À Polícia Civil cabe intensificar a fiscalização, promovendo apreensões de equipamentos irregulares e investigando ocorrências. A Polícia Militar da Bahia deve atuar de forma ostensiva no enfrentamento ao uso abusivo de instrumentos sonoros, com campanhas educativas, realização de blitz para retenção de veículos em situação irregular e utilização de decibelímetro ou acionamento do Departamento de Polícia Técnica para medições.
A recomendação também sugere que a Câmara de Vereadores atualize ou elabore legislação específica sobre o uso de som nos municípios.
A população pode acionar o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site oficial de atendimento ao cidadão e pela Ouvidoria, por meio do telefone 0800 284 6803. Com informações do MPBA.
