O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Leo Prates como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O parlamentar baiano também comunicou sua saída do PDT para o Republicanos, embora a mudança ainda não tenha sido oficializada na Casa.
Para presidir a comissão especial, foi indicado o deputado Alencar Santana. O colegiado contará com 38 membros titulares e igual número de suplentes, incluindo uma vaga destinada a uma bancada que não atingiu o coeficiente partidário. A instalação da comissão está prevista para esta quarta-feira (29), às 14h.
De acordo com Hugo Motta, o cronograma de tramitação segue em andamento, com a proposta de promover um debate equilibrado envolvendo trabalhadores, setor produtivo, empregadores, governo e representantes do Judiciário. A intenção, segundo ele, é construir um texto que permita a redução da jornada sem impacto nos salários.
“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou o presidente.
Motta também destacou que a proposta reflete uma demanda majoritária da população e da própria Câmara, ressaltando que o texto final deverá representar um consenso entre os parlamentares.
O deputado Tadeu Alencar afirmou que pretende trabalhar para que o relatório seja aprovado na comissão até o fim de maio, possibilitando a votação em plenário na sequência. Para ele, a medida pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
Já Leo Prates destacou que o debate envolve mudanças na organização do trabalho no país e nas dinâmicas familiares. “O nosso trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas. Então, vamos tentar mitigar ao máximo os arranjos produtivos, os receios”, declarou. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
