O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC), disponibilizou, no último dia 30 de maio, orientações sobre o registro de candidaturas para candidatas(os), partidos, federações e coligações.
As publicações estão disponíveis no portal do Tribunal e incluem checklists de documentos necessários, além de um tutorial temático do procedimento. Para acessar os documentos, pessoas interessadas devem buscar pelo endereço tre-ba.jus.br, clicar no menu “Eleições” no topo da página, depois em “Eleições 2026” e, por fim, escolher a opção “partidos-candidatos e contas eleitorais”.
Convenções e registo de candidaturas
Como determina a legislação eleitoral, de 20 de julho a 5 de agosto de 2026, partidos e federações realizam convenções partidárias para decidirem sobre coligações e definir candidatas e candidatos. Após a deliberação, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto.
Acesse os materiais diretamente:
TUTORIAL TEMÁTICO – REGISTRO DE CANDIDATURAS 2026.pdf
Check List – Candidatos – Requisitos para o Registro – 2026 – VERSÃO PARTIDO-FEDERAÇÃO-COLIGAÇÃO.pdf