O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), durante agenda política, que a declaração sobre ‘mudar a Constituição’, feita na véspera em Goiânia, se refere a propostas que pretende defender caso seja eleito, como a redução da maioridade penal, mudanças no Judiciário e o fim da reeleição.
Ao explicar a declaração, Flávio disse que considera necessárias alterações constitucionais e afirmou que pretende conduzi-las dentro das regras democráticas.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo”, declarou.
O candidato também defendeu o fim da reeleição para cargos do Executivo e afirmou que, caso seja eleito presidente, não pretende disputar um segundo mandato. Segundo ele, a mudança dependeria de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e caberia ao Congresso definir regras como a duração dos mandatos e quais cargos seriam alcançados.
A declaração original ocorreu durante visita a Goiânia, ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura de Flávio. Na ocasião, o candidato afirmou que pretendia utilizar uma eventual maioria no Congresso para promover mudanças constitucionais, sem detalhar quais seriam.
Nesta quarta, Flávio afirmou que eventuais alterações deverão respeitar o processo legislativo e negou intenção de adotar medidas autoritárias. O PL elegeu 121 deputados federais no primeiro turno e terá a maior bancada individual da Câmara, mas a quantidade de parlamentares não garante, por si só, aprovação de PECs, que exigem quórum específico.
Entre as propostas mencionadas pelo candidato também estão alterações em pontos da reforma tributária e mudanças relacionadas ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações do G1.