Tag: Direitos das Mulheres

O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou à Justiça mais de 10 mil casos de ...

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de ...

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na última quarta-feira (11) um projeto de lei que ...

A deputada federal Sâmia Bomfim fez duras críticas à extrema direita durante discurso no plenário da ...

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância ...

A violência praticada por parceiros íntimos figura entre os maiores riscos à saúde de mulheres adultas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, o direito de mulheres vítimas de violência doméstica ...

Uma nova edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher confirma um diagnóstico contundente: o ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), por ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (5), o projeto que suspende a resolução nº ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que altera ...

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) defendeu nesta segunda-feira (25) a criação de uma força-tarefa ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabeleceu em ato normativo, nesta segunda-feira (7), mecanismos para a ...

No Brasil, 25 de novembro marca o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo não vai ...