#Brasil: Lei regulamenta guarda compartilhada de pets; entenda
A partir desta sexta-feira (17), passa a valer uma nova legislação que regulamenta a guarda compartilhada ...
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Tag: direitos
#Salvador: MP-BA mantém plantão 24h nos circuitos do Carnaval até a Quarta-Feira de Cinzas
Com duas Bases Avançadas nos circuitos Dodô e Osmar o Ministério Público do Estado da Bahia ...
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#Brasil: STJ valida abordagem policial baseada apenas em “atitude suspeita”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (16), por 3 votos ...
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#Justiça: Atingidos da Chapada Diamantina conquistam direito à Assessoria Técnica Independente na Bahia
No dia (16) de maio foi realizada em Salvador uma audiência pública para discutir o Termo ...
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#Brasil: Servidores públicos aposentados têm direito à isenção do Imposto de Renda e podem solicitar restituição; entenda as regras
A isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para servidores públicos aposentados que possuem ...
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#Chapada: Corró reforça compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em reunião estratégica em Marcionílio Souza
O prefeito de Marcionílio Souza, Hermínio José Mercês (Avante), o popular Corró, participou de uma reunião ...
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