Tag: fiscalização

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Câmara Municipal de Irecê a adoção de medidas para garantir maior ...

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia deve ganhar mais eficiência a partir da assinatura de um Acordo ...

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, na última segunda-feira (2), que os municípios de Palmeiras e Iraquara adotem ...

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), deverá apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia após a ...

Um estudo recente realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) revelou dados preocupantes sobre a comercialização de derivados de petróleo no ...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial, na última segunda-feira (19), direcionada a estabelecimentos comerciais e órgãos ...

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas locais a adoção ...

Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada neste mês e resultou em cinco ...

Cinquenta e sete trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão foram resgatados de fazendas no interior da Bahia entre ...

Balanço parcial de uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta segunda-feira (26) aponta a apreensão mais de ...

Cerca de 41 marcas de suplementos alimentares de creatina disponíveis no mercado brasileiro foram testadas, analisadas e tiveram os resultados ...

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda ...

Esta semana, o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou estabelecimentos comerciais nos municípios de Irecê, Morro do ...

As ações de combate às ligações clandestinas realizadas pela Neoenergia Coelba na Bahia resultaram na remoção de 160 mil irregularidades ...

Horas após a ida do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ao município de Cruz das Almas fiscalizar a Clínica ...

A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura informou que segue realizando a apreensão de animais soltos nas vias públicas ...

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) coordenou o resgate de 400 pássaros que estavam sendo transportados ilegalmente ...

Com o intuito de combater os incêndios florestais, a Chapada Diamantina receberá, entre 15 de outubro e 4 de novembro, ...

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciam que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os ...

Semanas depois de o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ter ...

O clima de euforia e antecipação se instala em Salvador com a proximidade do Carnaval, mas por trás da festa, ...

O Departamento de Polícia Técnica (DPT), executou mais uma edição da ‘Operação Posto Legal’ na região da Chapada Diamantina. As ...

Durante a 47° etapa da operação realizada na última sexta-feira (14), a Fiscalização de Proteção Integrada (FPI) fez apreensão de ...