Tag: STJ

Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em encontro fechado realizado na manhã desta ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer o valor de ...

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retomada do inquérito da ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28), às ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, adiar mais uma vez ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou, na última quarta-feira (8), um informe sobre o ...

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (16), por 3 votos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a queixa-crime apresentada pelo ...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de ...

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal ...

Três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) foram condenados pela Corte Especial ...

O ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre a “agilidade de baianos” ao jogarem ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação ...

Na próxima quarta-feira (13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31), o ministro do Superior Tribunal ...

O ex-assessor do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Bruno Borges França teve pedido para revogação da ...

Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo ...

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira (5) manter o ex-prefeito de Juazeiro ...

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o ...

Robinho foi preso pela Polícia Federal no dia (21) após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira (20), ...

Reforço nas últimas linhas de defesa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou sua ...

O advogado Bruno Castro, que representa o ex-policial militar Ronnie Lessa, afirmou que seu cliente tinha ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, em exercício da presidência, deferiu ...

A suspeita é narrada na decisão do ministro Raul Araújo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, recurso ...