#Política: STJ afasta ministro Marco Buzzi por suspeitas de importunação sexual
Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em encontro fechado realizado na manhã desta terça-feira (10), afastar da ...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer o valor de R$ 1 milhão em ...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retomada do inquérito da Polícia Federal que investiga ...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28), às 9h30, na sede da ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, adiar mais uma vez o prazo para que ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou, na última quarta-feira (8), um informe sobre o andamento das ações para ...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (26) a soltura do rapper Mauro ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (16), por 3 votos a 2, que é ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a queixa-crime apresentada pelo deputado estadual Diego Castro ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por ...
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ...
Três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) foram condenados pela Corte Especial do Superior Tribunal de ...
O ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre a “agilidade de baianos” ao jogarem basquete, durante uma sessão ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...
Na próxima quarta-feira (13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar a possibilidade de autorização para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro ...
O ex-assessor do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Bruno Borges França teve pedido para revogação da sua prisão preventiva negado ...
Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para ...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores ...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira (5) manter o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) inelegível ...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do ...
Robinho foi preso pela Polícia Federal no dia (21) após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar o pedido da ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira (20), a homologação do cumprimento ...
Reforço nas últimas linhas de defesa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou sua equipe de defensores na ...
O advogado Bruno Castro, que representa o ex-policial militar Ronnie Lessa, afirmou que seu cliente tinha preocupações com a família ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, em exercício da presidência, deferiu liminares para garantir que ...
A suspeita é narrada na decisão do ministro Raul Araújo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que autorizou buscas e ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, recurso do ex-presidente Luiz Inácio ...
