O recurso que determinaria se a médica Kátia Vargas irá a júri popular pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em outubro de 2013, foi julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na terça-feira (22). Durante a audiência, a Justiça negou o pedido da defesa da médica por três votos a zero. O recurso solicitava que o crime cometido por Kátia fosse desclassificado de doloso para culposo – quando não há intenção de matar.
Caso o pedido fosse aceito pela Justiça, a médica não iria a júri popular. A defesa da médica, no entanto, ainda pode recorrer a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Eles têm 15 dias para entrar com um novo pedido de recurso nesta instância.
O advogado de defesa de Kátia Vargas, Sérgio Habib, explicou que dois recursos foram julgados na audiência realizada na terça (22). “Hoje foram julgados dois recursos. O primeiro foi o do Ministério Público, que recorreu quando Kátia foi solta. Eles pediam que ela voltasse à prisão, mas a Justiça negou o pedido. O segundo recurso julgado foi o nosso. Solicitamos que ela não fosse à júri popular, mas também foi negado”, disse em entrevista ao Correio24Horas.
O julgamento aconteceu na sede do TJBA, no Centro Administrativa da Bahia (CAB). Como a decisão ainda não é definitiva, a defesa da médica garantiu que vai entrar com novo recurso. “É importante lembrar que esta não é uma decisão definitiva. Cabe recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), então, vamos recorrer. A partir da data de publicação da decisão, temos 15 dias para entrar com um novo pedido”, completou.
Como a audiência judicial não exigia a presença da acusada, Kátia Vargas não compareceu ao tribunal e foi representada pelo advogado, que ainda não contou à oftalmologista da decisão preliminar tomada pela Justiça. “Ainda não estive com ela. Vamos nos reunir no final da tarde para que eu possa contar o que aconteceu e quais são os próximos passos para cuidar da defesa dela”, explicou Habib.
Reação da família das vítimas
Em entrevista ao site Correio24horas, Daniel Keller, o advogado da família de Emanuel e Emanuelle Gomes, comentou o impacto da decisão judicial com a mãe do casal de irmãos. “Ela está muito satisfeita com o resultado do julgamento – todos eles estão”, comentou. “Eles confiam muito na Justiça”. A promotoria acusou Kátia Vargas de lançar seu carro contra a motocicleta em que estavam os irmãos Gomes.
Relembre o caso
Os irmãos morreram em Ondina em outubro do ano passado. Eles estavam em uma moto que sofreu uma batida do carro dirigido por Kátia Vargas – segundo a conclusão do inquérito policial e acusação do Ministério Público (MP), a batida foi provocada de maneira intencional pela médica. Ela havia discutido com Emanuel perto de um sinal pouco antes.
De acordo com o inquérito policial da 7ª Delegacia (DT/Rio Vermelho), a oftalmologista arremessou o veículo que dirigia, modelo Sorento, contra uma moto Yamaha XTZ pilotada por Emanuel Gomes Dias que trazia na garupa sua irmã Emanuele Gomes Dias, projetando-os contra um poste, em frente ao Ondina Apart Hotel, resultando na morte instantânea dos irmãos. Imagens gravadas do local mostram o carro da médica seguindo atrás da moto antes da batida. A medica ficou presa por quase 2 meses no Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura. Matéria extraída na íntegra do Correio24Horas.
