A Sony diz que vai processar Tiririca por violação de direito autoral, devido à paródia que o deputado federal candidato a reeleição fez da música “O portão”, de Erasmo e Roberto Carlos, em sua campanha. O advogado da editora musical, José Diamantino, informou ao site G1 nesta quinta-feira (21) que enviou uma notificação a Tiririca para pedir a suspensão do uso, mas não recebeu resposta. Ele considerou o ato uma “afronta”. O advogado do partido de Tiririca, PR, Ricardo Vita Porto, diz que a campanha de Tiririca está “espantada” com a reação da editora e não considera que houve exploração indevida de direitos autorais. Ele afirmou que a versão da música “é uma paródia, o que é liberado pela lei”.
No vídeo divulgado na TV na terça-feira (19) e nesta quinta, Tiririca se veste como Roberto Carlos e canta: “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar” (com a melodia da música “O portão”). Na propaganda eleitoral, Tiririca está sentado em uma mesa de refeição e mostra um bife, em referência ao comercial da empresa Friboi, que foi estrelado por Roberto Carlos. “Que bifões, bicho”, diz o comediante e político.
Paródia
“Ninguém é obrigado a ajudar nenhum político e nem ter sua obra intelectual ligada a uma campanha. Pensamos que após a notificação, o candidato pediria desculpas, mas não foi o que aconteceu. Diante da afronta, está tomada a decisão de entrar com o processo”, disse José Diamantino. A Lei de Direito Autoral diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária”. O advogado da Sony argumenta: “A lei permite a paródia em um contexto de comédia, em um circo ou em um programa de humor. Na medida em que uma pessoa usa a música adaptada para promover uma marca ou um candidato, o caso é diferente.”
O advogado do partido de Tiririca discorda da editora. “Não associamos ninguém à campanha neste caso, está claro que é uma imitação. Quem assiste não confunde, não acha que é o Roberto Carlos que está falando. É uma paródia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto Carlos”, diz Ricardo Vita Porto.
Confira a propaganda:
Fora do YouTube
José Diamantino enviou uma notificação ao YouTube denunciando o uso indevido da música no vídeo que estava publicado no site. O YouTube tirou o vídeo do ar na quarta-feira (20), e indicou na página a reivindicação de direitos autorais da EMI (a editora é atualmente parte do grupo de edição musical controlado pela Sony).
Segundo o advogado da editora, também pode caber neste caso, além da exigência de suspensão da música por violação de direitos autorais, um pedido indenização por danos morais a Roberto Carlos. Mas ele disse que a Sony ainda vai consultar Roberto Carlos sobre este possível pedido. O cantor está em viagem internacional, para divulgação no mercado latino da música “Ese tipo soy yo”, e ainda não se pronunciou sobre o caso. Do Portal G1.
