A Bahia ganhou mais um reforço na luta contra a homofobia, na tarde desta sexta-feira (19). Em cerimônia realizada com a presença do governador Jaques Wagner, no salão de Atos da Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), foram empossados os 30 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O conselho foi criado após a sanção da Lei Estadual nº 12.946, e tem como função formular e propor políticas públicas que garantam os interesses da população LGBT. “Com a criação do conselho, a gente estrutura melhor o acolhimento e o nosso combate a qualquer tipo de discriminação contra a população LGBT. Essa é a posição do governo de promover a igualdade e o respeito da vontade de cada um”, afirmou o governador Jaques Wagner.
O novo colegiado ficará instalado no prédio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). “Nós somos o quinto estado a implantar conselho dessa natureza. Isso significa um marco legal histórico no avanço da luta e defesa dos direitos da população LGBT e do diálogo permanente das políticas públicas e movimentos sociais na Bahia”, afirma a secretária estadual da Justiça e presidente do Conselho LGBT, Ariselma Pereira.
Plano Bahia sem Homofobia
Durante a cerimônia de posse, o vice-presidente do Conselho, Vinícius Alves, apresentou a primeira agenda de propostas do colegiado, elaborada durante duas convenções estaduais realizadas nos anos de 2008 e 2011. “Apresentamos uma estruturação do Plano Bahia Sem Homofobia, além de um projeto de elaboração de um pacto de enfrentamento à violência contra nossa população, que já tem mais de 9 mil denúncias registradas. Agora nós temos um instrumento como este [conselho estadual] para o controle social e garantir a nossa segurança e direitos”.
A posse do conselho é mais uma ação importante que celebra a Semana da Diversidade LGBT, fortalecendo, inclusive, a 13ª Parada Gay de Salvador, que será realizada neste domingo (21), no Campo Grande.
