O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) fez um balanço do ano de 2014 e apontou ações que considera importantes para o avanço socioeconômico de regiões estratégicas da Bahia. Para o parlamentar, os debates que os movimentos sociais, a juventude e setores da sociedade devem iniciar logo no primeiro semestre de 2015 serão as reformas em pauta, como a agrária, tributária e a política. De acordo com Valmir, essas discussões darão maior flexibilidade para o Congresso ouvir as reivindicações que vêm das ruas. “Já começamos a cobrar de agora esses debates, que têm que caminhar na sociedade com a participação popular, envolvendo todos os setores políticos, institucionais e os movimentos sociais. Precisamos também, ampliar os projetos existentes para continuar a mudar significativamente a vida da população do país. Na Bahia será importante o envolvimento do novo governador Rui Costa na geração de emprego e renda e nesse diálogo com os movimentos”, afirma Assunção.
No ano de 2014, por exemplo, o deputado apresentou projetos importantes no Congresso Nacional e emendas parlamentares que beneficiaram municípios baianos, hospitais, organizações e associações de cunho social. Como parte desta atuação, Valmir destaca a sanção do Estatuto da Igualdade Racial pelo governador Jaques Wagner, projeto de sua autoria quando ainda era deputado estadual, a emenda que integrou a medida provisória que deu origem à Lei nº 13.043/2014, já sancionada pela presidente Dilma, e que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) os imóveis oficialmente reconhecidos como em áreas remanescentes de quilombos. Assunção também apresentou dois importantes projetos de lei para a população mais vulnerável socioeconomicamente. O primeiro pede a garantia de pelo menos 50% do crédito rural concedido pelo governo federal a produtores no país para cultivar alimentos para consumo interno. O segundo trata da criação de um programa social para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social), como oportunidade para alcançar uma vaga no mercado de trabalho ou de exercer uma atividade econômica.
Já sobre as emendas parlamentares, o petista destinou cerca de 12,9 milhões para as prefeituras de Ibicoara, Eunápolis, Uruçuca, Boa Vista do Tupim, Iramaia, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Pau Brasil, Prado, Itabela, América Dourado. Neste valor estão também recursos para associações como a Organização Não Governamental ‘Ação Pela Cidadania’, Conselhos Tutelares da Bahia, Associação Obras Irmã Dulce, Hospital Martagão Gesteira, Hospital Ana Nery e para a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). “São iniciativas que ajudam na administração dos municípios e dos órgãos ligados ao governo estadual e hospitais que buscam melhorias estruturais”, completa Assunção.
