A extinção das Diretorias Regionais de Saúde (Dires), após reforma administrativa do governador Rui Costa (PT), continua causando polêmica entre prefeitos de municípios baianos e deputados. A discussão entre políticos e profissionais de saúde tomou corpo depois do ex-secretário de Saúde, eleito deputado federal, Jorge Solla (PT), atacar o governo baiano, chamando-o de “insensível” em relação às demandas da área de saúde em diversas regiões que dependeriam das Diretorias. Com a extinção, 205 servidores foram exonerados. “Não considerou as consequências tanto para as pessoas envolvidas, quanto para a própria estrutura do sistema de saúde do estado. Foram exonerados funcionários que desempenhavam funções essenciais ao bom funcionamento do sistema”, disse Solla.
Além do temor de perder assistência de saúde por conta das extinções, diversos prefeitos afirmam que não foram informados desta decisão da reforma administrativa e que não houve audiências para que o novo secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, apresentasse como será o apoio do estado aos municípios. Eles esperam, com urgência, um encontro esclarecedor com o gestor. O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), é um dos que estão temerosos com a situação da saúde nos próximos meses. Segundo ele, diversos prefeitos aguardam uma audiência com o secretário de saúde para esclarecer como funcionarão os núcleos regionais de saúde, cujas funções de coordenação, regulação e cooperação técnica e financeira com os municípios serão assumidas pelo Estado.
“Não gostamos de saber que a Dires vai se transformar num núcleo. Núcleo para sumir é daqui para ali. Isso que ia acontecer não foi nos dito durante a campanha, foi surpresa pra gente”, afirmou para uma rádio local. Em nota ao jornal Tribuna da Bahia, Vilas-Boas ressaltou que “o Governo da Bahia apoiará técnica e financeiramente a conformação dos consórcios regionais de saúde e que o sentido da extinção das Dires é de “tornar mais eficiente a gestão da saúde e aprimorar a articulação do estado com os municípios, sem que o estado continue a assumir atribuições que são dos municípios”.
Conforme a Sesab, a Lei que criou os Núcleos Regionais de Saúde (NRS) deu ampla margem de discricionariedade ao gestor estadual da saúde para reconfigurar a atuação regional. “Nesse sentido, constitui-se uma oportunidade ímpar de se redefinir a forma de atuação da Sesab, para se avançar na regionalização e na formação das redes de atenção à saúde, melhorando os serviços oferecidos à população.” Para o deputado estadual Carlos Gaban (DEM), o governo está descumprindo com as promessas de campanha e deixando de dar um apoio à população, seja em campanha de vacinação ou em estrutura necessária de apoio às prefeituras municipais.
“O Estado está privatizando a saúde. E quem está pagando o pato é a população, cada vez mais mal atendida. Não se preocupa mais com o atendimento do cidadão, mas com o faturamento de entidades pseudofilantrópicas. À medida que você tira instrumento de apoio no interior, está colaborando para aumentar os problemas aqui na capital”, declarou. Apesar de também afirmarem que não houve audiência para explicar melhor como seria a extinção das Dires e a atuação dos NRS, os prefeitos Zenildo Santana, de Lafayete Coutinho, João Bosco, de Teixeira de Freitas, e Maria Quitéria, de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), preferiram aguardar como vai ser o desenrolar desta nova gestão da saúde regionalizada. Segundo Maria Quitéria, como de fato as ações não foram discutidas com os gestores, não é possível tomar nenhuma atitude ou posição.
“Eu acredito muito no governo. Tudo que é novo causa estranheza. Acredito que seja mais uma questão estrutural. Aguardamos uma reunião com o secretário de Saúde Fabio Vilas-Boas”, afirmou. Já Zenildo não acredita que a saúde dos municípios será prejudicada “porque a proposta é criar consórcios públicos e este trabalho deverá ser melhor do que o desenvolvido pelas Dires”, opinou. João Bosco diz: “Não acredito que vai ficar um buraco aberto e vazio. Eu não sei de que forma será feita, não conheço o projeto. Não conhecemos o projeto, mas estamos na verdade aguardando para saber como é que será. Não fomos informados, por isso acreditamos que é cedo para analisar”, definiu. Matéria de Hieros Vasconcelos Rego, do jornal Tribuna da Bahia.
