O balanço feito pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes, e entregue ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, não agradou os movimentos sociais de luta pela terra e recebeu a crítica do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). De acordo com o parlamentar, está em andamento um processo de desmonte da autarquia. No balanço apresentando consta um documento que a direção do Incra chamou de proposta de “atualização” do órgão defendendo a gestão de Guedes como sendo “um propósito de se encaixar no novo governo”. “O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários contrapôs o balanço feito pela direção do Incra e apontou que o documento colide com o que se ouviu do ministro Patrus em discurso de posse – pedindo fortalecimento e transparência. Esse balanço exagerado da atual gestão apresentou ainda propostas para a autarquia sem o processo de debate entre os servidores e suas entidades representativas, nem com a sociedade civil”, afirma Valmir munido do documento do sindicato.
Para o petista a reforma agrária e a democratização do acesso à terra perderam força com a atual administração do órgão federal, que não obteve resultados e criou poucos assentamentos novos. “Sem problema algum a direção substitui até o conceito de ‘assentados em lotes vagos de terras já reformadas’ para alavancar as estatísticas do serviço prestado durante a gestão. Esses números apresentados sobre a reforma agrária nos últimos quatro anos só não são piores que os de Collor desde a redemocratização do país. O governo Dilma só conseguiu 3% do total das áreas desapropriadas para a reforma”, salienta Assunção, que considera justas as reclamações dos movimentos sociais sobre o baixo número de desapropriações. São encontrados ainda problemas na regularização fundiária, na gestão territorial, no desenvolvimento e titulação de assentamentos. Outra questão é a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), que os peritos federais agrários solicitam ao Incra desde 2005 e não são atendidos.
“Guedes chegou a dizer que não é possível mais fazer reforma agrária como definida na lei e que seria necessário mudar a Constituição Federal. Setores de produção defendem que o órgão não faz efetivamente a fiscalização da função social da terra, prevista na Constituição, e que se cumprisse já seria capaz de promover uma grande distribuição de terras, incentivar o aumento de produção e combater a especulação no mercado de terras”, destaca Valmir, lendo trecho do documento apresentado pelo Sindicato Nacional. Ainda segundo o parlamentar federal, o que o Incra precisa é de uma reestruturação completa e uma gestão de perfil técnico. “É preciso retomar as obtenções de terra para a criação de novos projetos de assentamentos de reforma agrária. Esses projetos devem ter o mínimo de infraestrutura e seguir as diretrizes do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Também é importante a atualização dos índices de produtividade, que estão defasados”, completa.
