Intitulado de ‘sanguessuga do dinheiro’, o prefeito do município de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PP) foi destaque na matéria da Rede Globo sobre a corrupção na prefeitura. A matéria foi ao ar neste domingo (22) no quadro ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?’, do Programa Fantástico e mostrou as diversas falcatruas para desviar dinheiro público, em um esquema que chega ao valor de R$ 1 milhão por mês. Nas denúncias contra João Filho, apontadas pelo ex-secretário administrativo da prefeitura, e seu primo em primeiro grau, Alberto Magno Almeida Leal, os desvios mensais são feitos de várias maneiras. Durante o programa, o procurador do Ministério Público Federal da regional de Feira de Santana, apresentou documentos que comprovam a fraude. Já o ex-secretário, deu sua versão dos fatos e responsabilizou o prefeito pela invasão a sua casa, ação que buscou recuperar documentos que comprovavam a corrupção na prefeitura.
Segundo Alberto Magno no programa, servidores da prefeitura sabiam que ele tinha documentos comprometedores guardados em casa. Ele afirma que bens foram afanados da prefeitura em 2013. “Foram 153 itens de materiais, incluindo desde diversos aparelhos de ar-condicionado split, geladeiras verticais, bebedouros. Um dia eu liguei para o fornecedor, o fornecedor me disse simplesmente o seguinte: ‘não devo nada ao senhor prefeito, isso tudo foi entregue, foi entregue na fazenda dele’. Aí veio cair a ficha”, conta o ex-secretário.
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Alberto faz mais acusações ao Fantástico. De acordo com ele, a prefeitura fraudou licitações e usou uma cooperativa, chamada Coope, para desviar dinheiro da Saúde. “Aqui nós temos diversas cópias de cheques, da cooperativa, de pessoas fantasmas, pessoas que não prestavam nenhum tipo de serviço à prefeitura”, afirma o ex-secretário. O repórter secreto localizou uma ex-funcionária da Coope. Ela está colaborando com o Ministério Público e pediu para não ser identificada. “Eu trabalhei lá por quase três anos e pude notar muitos desvios de dinheiro”, conta.
O Ministério Público Federal e o Estadual estão investigando tudo, junto com a Polícia Federal. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus, foi chamado para passar um pente fino no contrato da prefeitura com a cooperativa. “O Denasus constatou que, no âmbito desse contrato, tinha vaqueiros contratados, copeiros contratados, pedreiros contratados, vigilantes e cozinheiros. Profissionais sem qualquer vinculação com a área de Saúde”, diz Claytton Ricardo de Jesus Santos, procurador da República. O Ministério Público Federal quer que a prefeitura reponha R$ 229 mil na área da Saúde. E o Denasus pede a devolução de R$ 373 mil. Outras investigações do Ministério Público apontam para licitações fraudulentas também no transporte escolar. Já a investigação do roubo dos documentos na casa do Alberto não andou muito.
Em resposta, o prefeito João Filho diz que tudo não passa de política. “Tudo isso aí que está acontecendo na verdade é uma manobra política”, conta. Ele diz também que o trabalho da cooperativa Coope foi perfeitamente legal. “Ela trabalhava de uma maneira transparente, recolhendo todos os seus encargos tributários, e pagando os seus funcionários sempre em dia”, defende João.
O Fantástico também mostrou que enquanto a roubalheira acontece na prefeitura, os moradores de uma comunidade reclamam da saúde e também do saneamento. “Sem rede de esgoto, sem água, os filhos da gente caindo dentro, os filhos da gente pegando bactéria. A gente não usa banheiro, só usa pra tomar banho”, conta uma moradora da região. “O pessoal faz as necessidades em sacola e joga no mato. A gente pega água no instituto ou no posto policial”, completa. Até as crianças pegam no pesado para ter água em casa. O futuro do Brasil carregando na cabeça a água da bica da escola.
A reportagem do jornalista Eduardo Faustini mostrou o momento em que ele apresentou à irmã do prefeito e secretária municipal de Governo, Marigilza Mascarenhas, as cópias de cheques que provam a utilização de laranjas e pagamentos de funcionários fantasmas, além de salários para a cunhada do prefeito, para seu sobrinho, empregados particulares e outros parentes diretos e indiretos. A matéria caiu feito uma bomba na cidade, o domingo foi de pesar e de vergonha, até o sol escaldante se escondeu. Nas redes sociais as pessoas comentavam e falavam da vergonha. “Vou assistir para saber do que está acontecendo por aí… Já vi a chamada”, disse um morador da cidade que vive hoje no Rio de Janeiro. Representantes da oposição se manifestam com indignação e conclamam união para cassar o prefeito na Câmara de Vereadores.
“Essas denúncias foram protocoladas nos Ministérios Públicos Estadual e Federal desde o ano passado. Tínhamos farta documentação sobre a corrupção em Itaberaba, mas preferimos esperar uma avanço nas investigações para poder divulgar. Com a saída do ex-secretário Alberto Magno, ficou mais fácil montar o quebra-cabeça, e ele foi a peça fundamental para confirmar os atos corruptos do prefeito João Filho”, diz o vereador de Itaberaba, Ricardo Pimentel (Pros), um dos integrantes da bancada de oposição ao prefeito na Câmara Municipal. De acordo com ele, foi um trabalho árduo de investigação junto com o advogado Leonardo Moscoso.
“Esse foi o resultado do trabalho em conjunto. Agora vamos cobrar da Câmara a abertura de uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquéritos] diante de tantas evidências e ainda cobrar do procurador-geral de Justiça que monte uma força tarefa em Itaberaba para dar apoio e acelerar as investigações da grande quantidade de denúncias existentes”, completa Ricardo.
Já o ex-vereador, líder comunitário e radialista Benedito Ballio Prado, o popular Frei Dito (PT), disse que assistiu a tudo com um sentimento estranho, mesclando satisfação e vergonha. “Satisfação por ver que algo pode mudar, melhorar a gestão, diminuir a corrupção, brecar os desvios, tirar a venda dos olhos de muitos, mostrar que o rei está nu. Mas também um sentimento de vergonha. Vergonha de ver a minha cidade estampada na tela da TV, nas páginas de jornais, nas redes sociais não com o que ela tem de mais bonito, mas de mais vil, escabroso e hediondo como o desvio dos recursos públicos, sobretudo na área da saúde”.
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Para Dito, o desvio de recursos da saúde diminui o número de médicos na emergência do hospital e causa a falta de medicamentos de primeira necessidade nas unidades de saúde. “É provocar a falta de equipamentos necessários na hora de uma cirurgia… Desviar recursos da saúde é matar pessoas. Devia ser considerado crime hediondo. Por isso dá vergonha, dá nojo ver que em minha cidade têm pessoas na gestão pública que causam esse tipo de crime”, frisa o ex-vereador.
Durante a exibição do Fantástico, a movimentação nas redes sociais influenciou tanto que, antes mesmo da matéria ir ao ar, chegou a informação que o primeiro escalão do governo de João Filho estaria convocando os funcionários da prefeitura para uma ocupação da Câmara de Vereadores durante a sessão desta segunda-feira para a votação das contas, que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Essas contas são referentes ao exercício financeiro de 2013 e, segundo informações, devem ser julgadas neste segunda pelos edis.
