Por Deninha Fernandes*
Dessa vez, o prefeito do município de Itaberaba não terá como apelar para os vereadores, não adianta tentar comprar jornalistas, tampouco fazer ou aumentar os investimentos em mídias da cidade. As denúncias acompanhadas e veiculadas no Jornal da Chapada chegaram ao conhecimento da mídia nacional, que resolveu intervir e apurar o que era denunciado e o porquê de Itaberaba figurar entre as cidades com maior envolvimento em corrupção nos últimos tempos. Estamos veiculando as denúncias contra João Almeida Mascarenhas Filho (PP) há mais de seis anos e a justiça nada fez, pelo contrário, protela julgamentos e se deixa embaraçar com os pedidos de reconsideração e de adiamento de audiências.
Neste domingo (22), o programa Fantástico, da Rede Globo, vai trazer tudo que já foi dito aqui nesse espaço e que não é segredo nenhum na cidade, já que tudo acontece de forma escancarada e cínica. O que a população espera agora é que as inúmeras falcatruas da administração do prefeito de Itaberaba, desde estelionato, falsidade ideológica, desvios de recursos públicos, sejam mostradas para o Brasil inteiro e que esses julgamentos pelos crimes sejam finalmente acelerados nos órgãos competentes. Se parte da população foi às ruas para pedir intervenção, é preciso que em Itaberaba essa intervenção seja feita pela Polícia Federal, pois com o prefeito no poder muitas irregularidades podem ser maquiadas sob seu comando. Ele deve ser afastado com a máxima urgência para que seja possível saber “Cadê o Dinheiro que Tava Aqui?”.
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O Fantástico exibe justamente um quadro que apura e investiga desvios de erário em diferentes setores das administrações públicas. Neste domingo, Itaberaba entra para a história de uma forma negativa e a sociedade, passiva, nem se manifesta diante do quadro vexatório que o fato nos causa. Antes, quando estas denúncias eram feitas pelo Jornal da Chapada (apesar da inconteste credibilidade), muitos desconfiavam da veracidade e ainda acreditavam tratar-se de manobras políticas do nosso periódico regional a serviço de candidatos da oposição. O Jornal da Chapada, que já combateu vários corruptos, jamais se prestaria a esse papel.
Tal situação produz condições adversas para o fortalecimento democrático e a institucionalização de uma cultura política participativa, pois, apesar de João Filho ter sido reeleito pela maioria esmagadora dos votos, ele pode ser deposto do cargo, por essa mesma população, ou, neste caso, pela Justiça. Nesse contexto, é possível desenvolver a capacitação política dos cidadãos via capital social como dispositivo alternativo de cidadania. E os resultados poderiam ser apresentados pela Câmara Municipal de Vereadores, que na sessão desta segunda-feira (23) deve apresentar justificativas da matéria da Rede Globo e também deve apreciar a reprovação das contas do prefeito pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). É preciso que os vereadores deem o exemplo de poder e cidadania e instalem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias e cassar o mandato do gestor.
Afinal, os poderes são independentes e harmônicos entre si, porém, a divisão dos poderes é a essência da democracia. Claro que, tudo isso, respeitando os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Contudo, todos sabemos que esse fato é utópico, afinal, a maioria dos vereadores do colegiado são subservientes e verdadeiros pelegos que defendem de olhos vendados o prefeito João Filho. Mas você, cidadão, precisa saber que o processo de cassação do mandato do prefeito pela Câmara poderá ser iniciado por qualquer eleitor no gozo de seus direitos políticos, mediante denúncia, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. O prefeito João Filho merece ser punido pela prática de atos não condizentes com o exercício de sua função, tanto nos casos de infrações político-administrativas, quanto nos casos envolvendo crimes funcionais.
*Deninha Fernandes é editora-chefe do Jornal da Chapada
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