O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Jerônimo Rodrigues, participou do ato de entrega de diversas ações do governo do estado, por meio da secretaria, nesta sexta-feira (15), na abertura da 1ª Feira da Agricultura Familiar e 35ª Festa de Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, município na região da Chapada Diamantina. De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, que também assinou convênios de cooperação e termos de compromisso com a prefeitura municipal de Boa Vista do Tupim, é necessário haver uma valorização do ambiente rural, dos agricultores familiares, homens e mulheres honestos e trabalhadores. “São os homens e mulheres do campo, com as mãos muitas vezes calejadas, os responsáveis por colocar o alimento na mesa de todas as pessoas”, destacou.
Apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar – Os feirantes do município de Boa Vista do Tupim passarão a contar com uma nova estrutura de trabalho. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) realizou a entrega 100 barracas à Prefeitura do município, por meio do Termo de Cessão e Uso. A ação, que teve um investimento total de R$ 80.500,00, tem como objetivo melhorar as condições de comercialização de produtos dos agricultores familiares, nas feiras livres municipais. As barracas são fabricadas em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF, para exposição dos produtos.
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Os recursos para aquisição das barracas foram do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), por meio do programa Vida Melhor. Até o final desse ano está prevista a entrega de 5 mil barracas, com investimento total de R$ 4.025.000,00. Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária – Foram entregues pela Superintendência de Políticas Públicas e reforma Agrária e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), 58 títulos de regularização fundiária no município.
Segundo o coordenador da CDA, Ariosvaldo José de Souza, essa ação de regularização fundiária traz ao agricultor uma segurança jurídica, para que ele tenha a dominialidade sobre a propriedade, com o recebimento da escritura do imóvel. “A entrega do título individual, possibilita ao agricultor familiar o acesso às políticas públicas que antes ele era impedido de acessar, por não estar documentado, além de permitir o acesso ao crédito, junto às instituições financeiras”.
Jerônimo Rodrigues e o coordenador da CDA, Ariosvaldo José de Souza, assinaram, em parceria com o município, um termo de cooperação com a finalidade de realizar a discriminatória urbana e suburbana, objetivando a regularização fundiária das unidades habitacionais que não dispõem de escritura pública. Para o agricultor familiar Aderval Alves da Silva, 56, que integra uma família de sete pessoas, todas trabalhando na agricultura familiar, ter o título do seu imóvel em suas mãos representa mais segurança e mais confiança. “Agora, com o título, posso fazer projetos e buscar financiamentos para realizá-los”.
Está prevista, até o fim desse ano, a entrega de 20 mil títulos de regularização fundiária no estado. As regularizações podem ser individuais ou coletivas, a exemplo das titulações concedidas às comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e quilombolas. Reserva alimentar para as criações de animais na agricultora familiar. Os agricultores familiares do município de Boa Vista do Tupim foram beneficiados com a entrega de 500 mil mudas de palma. A ação, que integra o projeto de universalizar o plantio de palma em todas as propriedades de agricultores familiares da Bahia até 2018, foi realizada através de uma parceria entre a Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), e a CAR.
De acordo com o superintende da SUAF. Marcelo Matos, a SDR e a prefeitura assinam um temo de compromisso para que, cada agricultor que receber as mil palmas, repasse, até 12 meses depois, a mesma quantidade recebida para outro agricultor familiar, que será cadastrado pela Secretaria de Agricultura do município. Segundo Matos, a palma, que está sendo fornecida pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), que está em processo de liquidação, garante a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar.
“A palma é uma forrageira fundamental e indispensável à produção de caprinos, ovinos e bovinos no Semiárido, principalmente para alimentar os animais no período da seca, quando se tem baixa disponibilidade de forragem nos pastos para os animais”, destacou. Assentamentos da agricultura familiar. Boa Vista do Tupim é o município com maior número de assentamentos do estado da Bahia. São 15 assentamentos, com cerca de 2,8 mil famílias, representando 1/3 da população do município, que possui cerca de 18 mil habitantes.
