Depois de perderem a eleição no ano passado ou em disputas anteriores, ex-deputados estaduais têm sido acolhidos por antigos colegas em casas legislativas para cargos comissionados que pagam até R$ 21 mil de salário. De acordo com informações publicadas pela Folha de S. Paulo, ao menos 42 ex-deputados estão lotados nas assembleias de 12 Estados.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é campeã em nomeações de ex-parlamentares, a Bahia tem oito ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento, além de um que é servidor concursado da Assembleia, mas acumula função comissionada. Ainda segundo o jornal, as nomeações estão nos gabinetes, diretorias e até na fundação responsável pela TV Assembleia. A maioria delas é resultado de acordos com o deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Casa pela quarta vez seguida.
Ao jornal, Nilo garante que não há desvio de função: “Eles atuam nas bancadas, mas também acompanham os projetos culturais e entrevistas dos deputados à emissora”. E completa, enfático: “Mas eles trabalham. Isso, eu garanto”.
Nomeado para a TV, o ex-deputado Carlos Gaban (DEM) cumpre expediente assessorando a bancada da oposição. O mesmo aconteceu com a ex-deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que dá apoio aos governistas. Gaban disse ao jornal que trabalha apenas com a oposição e que não sabe por que foi nomeado para a fundação que cuida da TV Assembleia. “Sei que houve um acordo, mas não sei dizer por que a nomeação foi pela fundação. Trabalho apenas na bancada da oposição por minha experiência na área de finanças”, afirma.
Ainda de acordo com a publicação, ao todo, os nove ex-deputados custam R$ 1 milhão por ano à Assembleia baiana. Nenhum deles bate ponto, assim como 90% dos funcionários da Casa. As contratações de ex-deputados não são ilegais. Mas fazem parte de um conjunto de nomeações que tem sido questionado pelas Promotorias estaduais, por meio de ações na Justiça para reduzir comissionados e promover concursos públicos. Extraído do site Bocão News.
Veja a lista de ex-deputados contratados e seus respectivos cargos e salários.
Clóvis Ferraz (PSD) – Diretor Legislativo – R$ 13,3 mil
Carlos Gaban (DEM) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Issac Cunha (PT) – Superintendente Parlamentar – R$ 13,3 mil
Maria Luiza Laudano (PSD) – Assessor Especial – R$ 13,3 mil
Misael Neto (DEM) – Secretário parlamentar – R$ 10 mil
Robério Nunes (DEM) – Servidor da Presidência – R$ 3,5 mil*
Yvonilton Borges (PP) – Secretário parlamentar – R$ 6 mil
Vandilson Costa (PCdoB) – Função Comissionada – R$ 7,5 mil
Getúlio Ubiratan (PMN) – Secretário parlamentar – R$ 5 mil
*Salário relativo a função comissionada. Não inclui salário base do ex-deputado, que é servidor efetivo da Assembleia
